Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 973 Intervalo do art. 384 da CLT Desta forma, concluímos que: NÃO SE CARACTERIZA condição de Neste tópico, melhor sorte não socorre a recorrente. insalubridade por este agente." (g.n.) Considerando que o art. 384 da CLT foi revogado pela Lei n. Em resposta à impugnação apresentada, o vistor manteve sua 13.467/17, realmente não há que se falar no deferimento

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 2380 AROMATICOS POLICICLICOS - HAP, que compõem a formulação cancerígeno, em geral informado em sua FISPQ".Em relação aos da grande maioria dos óleos de origem mineral, somente serão EPIs, do laudo pericial: considerados CANCERÍGENOS se possuírem em sua constituição Hpa > 3%."; que os óleos altamentos refinados, classificados no (...) apesar de constar na fi

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 16050 perfeitamente no Anexo 14 da NR 15, que classifica como insalubre dos autos, no presente caso a reclamada não produziu contraprova de grau médio "o trabalho e operações em contato permanente com em seu favor, senão o laudo assistente de fls. 764/771, o qual não pacientes, animais ou com material infectocontagiante em: se reveste da necessária imparcialidade

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 18030 No mais, não visualizo dos autos nenhuma atitude da empregadora A autora recebeu treinamento farmacêutico, curso de aplicação de que importasse em humilhação da obreira, ou que viesse a lhe injetáveis e realiza esta atividade em média em sete pacientes ofender a honra, a dignidade, a honestidade, a intimidade ou diariamente. Utilizase de luvas de procedim

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entendimento, no tocante ao cabimento do intervalo previsto no Depósito recursal e custas recolhidos. artigo 384, da CLT, considerando o teor da Súmula nº 28, desta E. Contrarrazões doc. id. 1e6d958 3402 Corte (artigo 927, inciso V, do novo CPC, Lei nº 13.015/14 e Instrução Normativa nº 39, do C. TST). É O RELATÓRIO ISTO POSTO, CONHEÇO dos recursos, NEGO PROVIME

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 2384 simples contato com óleo mineral; é imprescindível que este óleo não estão devidamente assinados pelo Autor, não sendo possível contenha comprovadamente, em sua composição, substâncias assim analisar a eficácia desses EPIs contra os agentes químicos cancerígenas em quantidade suficiente a ponto de causar encontrados. Ademais, durante a vistoria, o Auto

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 19335 A Paradígma informou que pode ou não realizar 01 atendimento procedimento e máscara N-95 em caso de necessidade, o que foi por mês a pacientes portadores de doença infectocontagiosa confirmado pela Paradígma. respiratória, mas, que atende pacientes portadores de doença DEFINIÇÕES / CONCEITOS infectocontagiosa por contato de forma diária, fazendo para (

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 18037 caracterizar um dano moral, conforme ilação que se extrai dos A empresa Reclamada tem como ramo de atividade o de comércio limites da razoabilidade, e os prejuízos com o pagamento de varejista de produtos farmacêuticos, perfumaria e cosméticos. consultas e exames ensejam apenas reparação patrimonial, por meio do pedido pertinente a ser apreciado em Juízo,

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1528 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LEILA SILVA DE SOUZA - MARILDA COSTA JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificado(a) dos cálculos apresentados, no prazo JUSTIÇA DO preclusivo de 8 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Destinatário: LORIVAL LEDUR PERSCH INTIMAÇÃO CANOAS/RS, 14 de junho de 2022. Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Atividades: 17625 involuntariamente. Embora tivesse o Cuidador para fazer esta higiene e limpeza, porém mediante a queixa dos outros moradores Administrar medicação. procedia a limpeza do mesmo, em face do número restrito de funcionários. Aplicação de insulina. Pagou o adicional de insalubridade em grau médio (20%), e o Fazer o teste destro. adicional noturno de 4