Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 onde é realizada a higienização de materiais utilizados em 15507 adicionais em relação ao uso de EPI ´s. procedimentos médicos diversos) (...) Admissão: Abril de 2014 9.0. ANÁLISE DE INSALUBRIDADE - RISCOS BIOLÓGICOS Atividades em sua rotina de trabalho: Relatou que recebe os materiais sujos para higienização. Faz a lavagem ultrassónica, a 9.1. NR-15 - ANEXO

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1966 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/10/2018; recurso PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS apresentado em 18/10/2018). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE Regular a representação processual. SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. Satisfeito o preparo. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / P

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1974 dever de fiscalização, assim estabelecendo que o ônus da prova da com doenças infectocontagiosas, recebeu 7 pacientes com conduta culposa cabe ao trabalhador, do qual não se desincumbiu tuberculose em 2013, 2 pacientes em abril de 2014 e 2 pacientes (RR-812-87.2012.5.05.0024, 1ª Turma, DEJT-23/03/18, RR-11936- em julho de 2015. As partes não souberam informar

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 acompanhamento de uma Assistente Social. 21200 - medicações e produtos com composições variadas, utilizados nos atendimentos aos pacientes. Nas visitas, entrega agendamentos de consultas e exames, passa informações sobre as doenças e orientações sobre as formas de Na campanha de nebulização, para o combate ao mosquito prevenção das doenças, auxilia a Enfermeir

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23024 Anexo 14, tendo em vista a natureza de suas atividades e também reclamada quanto ao teor do referido laudo, entrementes esta não dos riscos aos quais submetia-se, em razão do contato que logrou trazer aos autos elementos que o desqualificasse ou mantinha com materiais e instrumentos do tipo cirúrgico como pudesse colocar em dúvida as suas conclusões, limitando-

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23042 atendimento e cuidados que prestava aos pacientes em estado clínico de isolamento, tendo entre estes, casos de doença infecto4.2.5. Feriados contagiosas." Constatada a ausência de pagamento dos feriados laborados (vide Em seus esclarecimentos de fls. 1.615/1.620, o Expert confirmou na dia 7/9/2013, fls. 715 e 750), permanece intacta a condenação. íntegra o laud

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular RÉU Processo Nº ATOrd-0001181-31.2010.5.08.0101 RECLAMANTE MANOEL ANTONIO FERREIRA SANTOS ADVOGADO NATHALIA CRISTINA DE SENA FIGUEIREDO(OAB: 14836/PA) RECLAMANTE JOSE RAIMUNDO REIS BITENCOURT RECLAMADO LOCUS SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. ADVOGADO ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA(OAB: 4771/PA) RECLAMADO LOCUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACA

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1334 RÉU PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR documentos incapazes de comprovar o alegado: 1) CNPJ da requerida (id bea1a21); 2) notícias veiculadas em jornais sobre a pandemia (id 26cf7a9, a2a49e0, b8f6840 e 3b5d29f); 3) Resolução deDiretoria Colegiada-RDC nº 44/09, sobre boas práticas Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS FARMACEUTICO

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 12710 Que a recte sempre de forma habitual e permanente caracterizada pelo tempo superior a 1h30min diários de exposição, teve contato com os pacientes, bem como manuseava seus objetos de uso Que a recte possui contato com pacientes, bem como manuseia desses pacientes, não previamente esterilizados. objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados, tanto

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4101 tais riscos podem existir em locais vistoriados / inspecionados. convicção em matérias específicas, que fogem ao espectro de Que a recte sempre de forma habitual e permanente caracterizada conhecimento do magistrado. pelo tempo superior a 1h30min diários de exposição, teve contato Não obstante, não há nos autos quaisquer outros elementos de com os paciente