Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 428 ADVOGADO VICTOR LOPES BANGOIM(OAB: 22737/MS) MONDELEZ BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ANTONIA SANTOS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FERNANDA TRIGLIA FERRAZ DE FREITAS perícia médica, a ser realizada pela Dra. Fernanda Triglia Ferraz de Freitas, no dia 11.8.2021 às 7h30, na Rua Frederico Soares, RÉU ADVOGADO 634, Bairro Santa Fé, Ca

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MARIA DE NAZARE MEDEIROS ROCHA Juiz do Trabalho Titular 106 infectados que procuram atendimento nos hospitais. Afirma que mesmo com alta exposição dos substituídos representados neste processo pela entidade sindical autora, a ré Processo Nº ACC-0000333-83.2020.5.08.0007 AUTOR SID DOS PROF DE ENF TEC DUC MASS E EMP EM H E C DE S B ADVOGADO IZABELLE CHRISTINA FERREIRA NUNES

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 543 constantemente ao vírus e enfrentam dificuldade com o recebimento Assim, o Juízo não entende razoável neste momento que, por mera de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), como GORRO; presunção de descumprimento de norma legal em situação MÁSCARA TIPO N95 OU PFF2; ÓCULOS DE PROTEÇÃO; extraordinária, condenar o réu na obrigação de fornecer os EP

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 RÉU CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 1297 agentes insalubres (em especial ao agente causador da COVID-19) e do alegado descumprimentos das normas de medicina e segurança do trabalho pela requerida (NR`s 6, 15 e 32), almeja a Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DE BELEM concessão de tutela de urgência, determinand

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 158 correio eletrônico, para ciência da determinação, ficando, no DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DUCHISTA, MASSAGISTA, mesmo ato, intimada a prestar informações no prazo legal de EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASA DE SAÚDE DO ESTADO 10 (dez) dias, nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno DO PARÁ – SINTHOSP, ora litisconsorte, para determinar que o deste Tribunal

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 354 1. Permissão de participação somente aos que apresentarem PODER JUDICIÁRIO temperatura corporal inferior a 37,5ºC. JUSTIÇA DO 2. A perita manterá distância mínima (pelo menos 2 metros) de outras pessoas no momento da perícia. 3. A perita utilizará máscara e/ou protetor facial (face shield) durante Destinatário(a): JBS S/A Intimação de Perícia Médica

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 597 Médicas PODER JUDICIÁRIO 1. Permissão de participação somente aos que apresentarem JUSTIÇA DO temperatura corporal inferior a 37,5ºC. 2. A perita manterá distância mínima (pelo menos 2 metros) de outras pessoas no momento da perícia. 3. A perita utilizará máscara e/ou protetor facial (face shield) Destinatário(a): MUNICIPIO DE ANGELICA durante a atividad

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 1042 IANE CECILIA TORRES BUCINSKY DE OLIVEIRA Secretário de Audiência JUSTIÇA DO TRABALHO 7717, bem como do PROTOCOLO DE CAUTELAS SANITÁRIAS Processo Nº ATOrd-0025650-47.2017.5.24.0006 AUTOR JAIR SANTI ADVOGADO IGOR VILELA PEREIRA(OAB: 9421/MS) ADVOGADO MARCOS AVILA CORREA(OAB: 15980/MS) ADVOGADO MARCELO FERREIRA LOPES(OAB: 11122/MS) RÉU PARTNERS A

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TAINA FONSECA DO ROSARIO(OAB: 29007/PA) MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA(OAB: 18392/PA) RONE MIRANDA PIRES(OAB: 12387/PA) DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA) ESTADO DO PARA ISSAA-INSTITUTO DE SAUDE SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZONIA 141 de maior índice de letalidade. Afirma que mesmo com alta exposição dos substituídos, a primeira reclama

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2200 EPIs, com o devido certificado de aprovação-CA que neutralizam ou minimizam os efeitos maléficos dos agentes químicos em questão. São necessários dois pressupostos para a caracterização da As autoras utilizaram: periculosidade, ou seja, contato com o agente e a condição de risco Gláucia acentuado. - Luvas de procedimentos: CA 29190, 25091, 17129 Assim, p