Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1786 ADV AMAURI IZILDO GAMBAROTO OAB/SP 208986 368.01.2011.001168-5/000000-000 - nº ordem 206/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S/A X LUCIVANIA MARIA DOS REIS - Manifeste-se o advogado da parte requerente diante da pesquisa realizada no sistema BACENJUD, juntados às fls. 62. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2310 pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% do valor atualizado da condenação, não incidentes sobre as prestações vincendas, em atenção às alíneas do § 2º, do artigo 85, do CPC e ao enunciado Sumular nº 111, do C. STJ. Sem recolhimento de custas, pois a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3484 concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ RT 686/185). Todavia, no caso em apreço verifica-se que a ação é movida em face do INSS em busca de reconhecimento de b

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 58 (IPCA-e / Selic), observando-se que no caso de Ente Público 12977 proferido nos autos. deve ser aplicada a decisão do C. STF nas ADIns 4.357 e 4.425 e o DESPACHO teor da Emenda Constitucional nº 113 (IPCA-e a partir de Vistos. 26/03/2015 e Selic a partir de 09/12/2021) e juros na forma da OJ nº Trânsito em julgado em 20/07/2022. 7 do Pleno do C. TST; Ação ju

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 19553 IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE PROCESSUAL - EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de O reclamado impugnou, à pág. 57 o pedido de assistência judiciária recolhimentos previdenciários sobre eventuais salários pagos no gratuita sob o fundamento de a autora não preencher os requisitos período laborado (pedido “11” às págs. 10/11), nos termos do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 46 0118393-98.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 0122152-13.2006.8.26.0011; Assunto: Alimentos; Agravante: D. J. B.; Advogada: CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB: 106344/SP); Advogada: VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB: 152087/SP); Agravado: L. A. S. (E por seus fil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1464 Cite-se e intime-se o requerido para que compareça na audiência acima designada, advertindo-o de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1370 tentativa de conciliação para o dia 25 de setembro de 2013, às 15:50 horas. Cite-se e intime-se a requerida para que compareça na audiência acima designada, advertindo-a de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1275 Rodrigues - Murilo Pereira de Souza - Para que o autor se manifeste, no prazo de três (03) dias, sobre a certidão de fl. 37 - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP) Processo 0001546-39.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001546) - Execução de Título Extrajudicial - Dupl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1406 MIANI OAB/SP 126973 0000430-32.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000430-0/000000-000) Nº Ordem: 000079/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - COJIBA SUPERMERCADOS LTDA X MARIA APARECIDA DE ANGELO MA ME - Fls. 92 - Processo nº 79/11 Vistos. Fls. 91: esclareça a parte exequente se a executada é empr