Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do art.§19 do Art.40 da CF/88, redação EC n°41/03: ANGELA APARECIDA BATISTA MASP 1042490-1 adm.:1, lotada no HRAD, a partir de 08/06/2021 ARLIZA DE OLIVEIRA MASP 10412930 adm.:1, lotado no HMAL, a partir de 26/05/2021. CELINA DA SILVA SANTOS MASP 1040665-0 adm.:1, lotada no HGV, a partir 29/04/2021 CREUNICE BATISTA DE CASTRO MASP 10424315 adm.:1, lotada no HRAD, a partir de 08/06/2021. DENIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 6º Fica retificado, nos termos do artigo 6º, caput e § 1º e artigo 37, caput e § 2º da Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere a Lei n.º 15.293, de 5 de ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.397, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA ANDREA REGINA BORGES CARMEN LUCIA FIGUEIREDO MESQUITA MIRANDA DEBORA FIGUEIREDO DIXINI DE PAULA ELIZABETH COSAC PARANHOS DELFRARO EVANE APARECIDA OLIVEIRA MAXIMO FABRICIO DE LIMA PATU E SILVA GILMARA JACKELINE REZENDE CARVALHO GRACE MARIA DE LIMA LUZIA PEDULAR DA SILVA LEMES MAGDA ROSANA MOURA GOMES MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA ANDREA REGINA BORGES CARMEN LUCIA FIGUEIREDO MESQUITA MIRANDA DEBORA FIGUEIREDO DIXINI DE PAULA ELIZABETH COSAC PARANHOS DELFRARO EVANE APARECIDA OLIVEIRA MAXIMO FABRICIO DE LIMA PATU E SILVA GILMARA JACKELINE REZENDE CARVALHO GRACE MARIA DE LIMA LUZIA PEDULAR DA SILVA LEMES MAGDA ROSANA MOURA GOMES MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO DISPENSADO CARGO EM COMISSÃO DESECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1372/2021 A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATO Nº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente à servidora abaixo: SRE Município UBA Código UBA 317365 Escola EE PROFA MARIA LUZIA A CALCADO Símbolo Cargo Masp SE-V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE: SÃO JOÃO DEL REI SRE: UBÁ Carreira Promoção Nível Grau Nº Adm Carreira 15/04/2021 8519688 1 PEB II G III G 01/09/2015 20/04/2021 18/04/2021 25/04/2021 31/12/2018 01/04/2021 31/12/2019 06/04/2021 18/12/2020 08/03/2021 6093264 FABIO JOSE GONCALVES DE ABREU MARIA ESTELA VELOSO MORAIS AMARAL 1 PEB II P III P 01/09/2015 13356464 2 ATB I B II B 2 2 2 3 4 3 3 1 1 ATB ATB EEB PEB PEB P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 84/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 83/2015, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: J.P.P., MaSP 730.443-9, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 85/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO AD