209 resultados encontrados para luzia teixeira de oliveira - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 138 PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Agostinho Andre Mafra, REQUERIDO POR Neuza do Carmo Teixeira Mafra - PROCESSO Nº1014447-51.2018.8.26.0161 - SEQ.1. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Diadema, Estado de São Paulo, Dr(a). CECILIA NAIR SIQUEIRA PRADO EUZEBIO, n
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 610 opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal d
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3034 Cheque - Antonio Ferreira Lima - Laudenir Viana Campos - Vistos.Pág. 49: primeiramente, manifeste-se o exequente acerca da certidão da pág. 45.Int. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP) Processo 0001099-11.2017.8.26.0357 (processo principal 1000390-56.2017.8.26.03
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2885 134 ORDINÁRIA para o próximo e dia 04.12.2019, às 14hs. Protesto de Letras e Títulos e dia 05.12.2019, às 14hs no Cartório de 1º Tabelionato de Notas no dia 06.12.2019 às 14hs no Cartório do 2º Ofício Judicial Cível de Diadema. FAZ SABER, outrossim, que durante a correição o MM. Juiz receberá por escrito ou verbalmente, no Fó
- ACÓRDÃO. Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento aos recursos da União da ECT, nos termos do voto do Juiz Federal, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais, Dr. Leonardo Safi de Melo e Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva. São Pa
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A OBRIGACAO COM O PAGAMENTO DAS CUSTA S PROCESSUAIS E DO ESPOLIO, E, COMO REGRA, NAO E RELEVANTE A SITU ACAO FINANCEIRA DOS HERDEIROS, AS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESS O DE ARROLAMENTO/INVENTARIO DEVEM SER SUPORTADAS PELO ESPOLIO. DI ANTE DISSO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO 15 (QUINZE) D IAS, JUNTAR AOS AUTOS A ULTIMA DECLARACAO
Oficie-se à Agência da Previdência Social de Atendimento a Demandas Judiciais – APSADJ de Araçatuba, para implantação do benefício nos termos entabulados, no prazo de 30 dias. Em seguida, intime-se a Procuradoria Federal para apresentação de memória de cálculo dos valores atrasados no prazo de 45 dias. Oportunamente, expeça-se requisição de pequeno valor – RPV, em consonância com os valores apurados. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. DESPACHO JEF
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2029 termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante. INTIME-SE a autora, por mandado, na pessoa de sua representante legal. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acor
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 196 apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Diadema, aos 09 de outubro de 2019. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9
0000026-52.2014.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6316002715 AUTOR: MARCELINO RAMOS (SP301724 - REGINALDO DA SILVA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0001365-41.2017.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6316002748 AUTOR: WILSON MARCELINO (SP149994 - HELENA DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA, SP332598 - EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA, SP031067 - FERNANDO ARANTES DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL