Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON DA SILVA MARTINS VITIMA : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS DE SAO MIGUEL DO ADV ACUS : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : DECISAO VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE SE MANIFE STE ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 130, PELO PRAZO LEGAL. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 89-15.2007.8.09.0143 ( 200700000

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 E PROCESSO PENAL. ADVIRTA-SE AO(A,S) ACUSADO(A,S) QUE A(S) RESPOS TA(S) DEVE(M) SER VEICULADA(S) POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERA DO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A(AO) NOMEADA DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. EM SEG UIDA, EFETIVADA A CITACAO E SUPERADO O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO, SEM MANIFESTACAO DO AC

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/10/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FABIA CLERIA ROSA MACHADO JAIME JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ===========================================

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 S O PROTRAIMENTO DA SUA MARCHA. CONFIRA-SE JULGADO EM SITUACAO SE MELHANTE: 13755350 - 13755350 - PREVIDENCIARIO. PROCESSO CIVIL. R EEXAME NECESSARIO. MANDADO DE SEGURANCA PREVENTIVO. SERVIDOR PUBL ICO. INCORPORACAO DE QUINTOS. VPNI. DE- FERIMENTO ADMINISTRATIVO POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA ACAO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESS E DE AGIR. EXTINCAO. 1. FICA ESVAZIADO DO

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 STADO, CONFORME COTA MINISTERIAL DE FLS. RETRO, CUJAS RAZOES ADOT O COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR. PORTANTO, ANTE O PRAZO DE PRESCR ICAO, VERIFICA-SE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL. DESTARTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SIDERCIL D E OLIVEIRA TORRES LUZIMAR DE LIMA MORAIS, COM BASE NO ART. 107, I NCISO IV DO CP. DE CIENCIA AO ILUSTRE REPR

Seção III ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1604 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 OCALIZAR O PROCESSO E INCIDENTES, A EXEMPLO DA IMPUGNAçãO DO ART. 475-L, SEM A DEVIDA CONTRAPRESTAçãO (IN CUMPRIMENTO DE SENTENçA, EDITORA FORENSE, 2006, P. 264). CONFORME DENOTA-SE DOS AUTOS, A PARTE DEVEDORA NãO CUMPRIU O JULGADO, DAI PORQUE DEFIRO, EIS QUE PERFEITAMENTE CABíVEL A FIXAçãO DA VERBA HONORáRIO NOS MOLDES DES CRITOS ALHURES. NA FORMA DOS §§

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 190 admite a concorrência de outras pessoas” (Manual de direito administrativo. 24ª ed. Editora Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2011). Pela instrumentalidade formal, entende-se que o uso privativo não existe senão através do título jurídico formal, através do qual a Administração exprima seu consentime

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDIKI ALVES XAVIER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( REALIZADA A OITITIVA DE 01 TESTEMUNHA PELA D EFESA ) PROCESSO N 20080435608 9 (AUTOS N 508 / 08 ) AOS NOVE DIA S DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (09/05/2016), AS 15:59 HORAS NA JUSTICA MIL

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTESTEMUNHA NA COMARCA DEPRECADA (JANDAIA/GO) DESIGNADA PARA 30/08/2016, ÀS 13HE 20MIN. NR. PROTOCOLO : 435608-34.2008.8.09.0051 ( 200804356089 ) AUTOS NR. : 508 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDIKI ALVES XAVIER VITIMA : ADMINISTRACA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 181 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 29723/SP), MAX OVIDIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 236658/SP) Processo 0007473-40.2008.8.26.0266 (266.01.2008.007473) - Outros Feitos não Especificados - Hiago da Silva - Prefei