Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Compete ao Comitê: I – Promover ações de fortalecimento das estruturas de gestão do referido Pacto em todo Estado; II – Deliberar sobre o critérios e metodologia, bem como acompanhar a formação continuada de professores; III – Discutir a valorização e reconhecimento de escolas e profissionais que atuam no processo de alfabetização; Art. 3º - O Comitê será composto por pelos seguin

Poder Executivo ● 14/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos Recife, 14 de julho de 2015 Nº 2583 Remover VALDIJANE REGIS TELES SANTOS, LPE, I, A, mat. 256.801-2, para a EREM Monsenhor Alfredo Dâmaso, Terezinha, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 09.02.15. PORTARIAS SE/GGDP N