DOEPE 28/04/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 76
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º - Compete ao Comitê:
I – Promover ações de fortalecimento das estruturas de gestão do referido Pacto em todo Estado;
II – Deliberar sobre o critérios e metodologia, bem como acompanhar a formação continuada de professores;
III – Discutir a valorização e reconhecimento de escolas e profissionais que atuam no processo de alfabetização;
Art. 3º - O Comitê será composto por pelos seguintes membros:
I – 02 (dois) representantes indicados pelo Governo do Estado de Pernambuco, como membros titulares permanentes;
II – 02 (dois) representantes indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais – UNDIME, como membros titulares permanentes;
III - 02 (dois) representantes indicados por uma Instituição de Ensino Superior Pública, na qualidade de membros consultivos, que
exercerá a função de formadora no Pacto Nacional de Alfabetização pela Idade Certa – PNAIC.
JOSE VALMIR BATISTA
LUZIMAURA FELIX DO NASCIMENTO
MANOEL PEREIRA BARROS
MARGARIDA Mª ALACOQUE DE A. MIRANDA
MARGARIDA Mª ALACOQUE DE A. MIRANDA
MARIA DAGMAR SOARES CORDEIRO
MARIA DESSULEIDE DA SILVA
MARIA DO SOCORRO LUNA DE VIVEIROS
MARIA GORETE DE SÁ XAVIER
MARIA MARGARIDA DE SOUZA SALES
MARIA MARLENE BEZERRA DOS SANTOS
MARIA NAZARET COELHO
MARLI MARIA DE CARVALHO ANDRADE
Recife, 28 de abril de 2016
1419552
1260219
1315587
1337149
1337149
1159020
1573683
1743546
1292226
1588834
1572091
1225316
1743120
02
04
02
01
03
02
04
01
06
02
02
02
02
02/05/2016
15/02/2016
07/03/2016
04/03/2016
04/04/2016
01/05/2016
07/03/2016
04/04/2016
01/06/2016
01/04/2014
04/04/2016
02/05/2016
04/04/2016
1°
3°
2°
3°
2°
3°
1°
2°
2°
1°
2°
3°
1°
§ 1º - Os representantes do Comitê serão indicados pelas respectivas entidades que o compõe e designados por portaria do Secretário
de Educação do Estado de Pernambuco.
RETIFICAÇÃO:
§ 2º - Para cada membro titular permanente será indicado um suplente que o substituirá quando da impossibilidade de participação nas
reuniões do Comitê, desta forma na qualidade de titular.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 13/04/2016 REFERENTE À SERVIDORA IZABEL MARIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº
163.901-3, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 01/02/2016-GRE METRO NORTE.
§ 3º - Os representantes designados para compor o Comitê desempenharão suas atribuições sem prejuízo daquelas decorrentes de seus
respectivos cargos ou funções.
FAZENDA
§ 4º -Poderá ser solicitada a substituição do titular e do suplente em caso de duas ausências consecutivas injustificadas nas reuniões.
§ 5º -As deliberações do Comitê Gestor do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC serão tomadas por maioria simples
dos votos dos membros titulares permanentes presentes, não se computando os votos dos membros consultivos.
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
§ 6º - Os representantes do Comitê serão convidados para as reuniões com antecedência mínima de cinco dias úteis.
PORTARIA SF Nº 080, DE 27.04.2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507,de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Sérgio Manço Filho, matrícula nº 169.960-1, para responder pela atividade privativa do GOATE, de Gerente de Ações
Fiscais 2,da DRR I RF Norte, no período de 4.4 a 3.5.2016, durante a ausência de seu titular, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Art. 4º- O Comitê contará com um secretário competindo-lhe em especial:
I - Assessorar as iniciativas, o funcionamento e as ações do Comitê; e
II - Apoiar e acompanhar os trabalhos do Comitê.
Art. 5º - As normas de funcionamento do Comitê serão definidas em regimento próprio.
Art. 6º - O Comitê poderá convidar servidores da Administração Pública e de outras instituições, de entidades não governamentais, bem
como especialistas em assuntos ligados ao tema, cuja presença seja considerada necessária ao cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 7º - A participação no Comitê não será remunerada e seu exercício será considerado serviço público relevante.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 27.04.2016.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0433819-1/2016
MURILO CÉSAR DE ABREU ALBUQUERQUE
114.735-8
09 MESES E 07 DIAS.
SE-0426460-4/2016
ELIZABETE CRISTINA DE AQUINO SILVA
163.746-0
01 ANO,10 MESES E 24 DIAS.
SE-0518034-3/2015
ARLENE PEREIRA GALVÃO
179.140-0
03 ANOS,03 MESES E 15 DIAS.
SE-0473476-4/2015
OLÍVIA SOARES DA SILVA
275.659-5
08 ANOS,06 MESES E 17 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0439766-8/2016
GILBERTO FERREIRA DE CARVALHO
107.677-9
06 ANOS,04 MESES E 05 DIAS.
SE-0401152-4/2016
CÉLIA MARIA FERREIRA DA SILVA
121.959-6
01 ANO,01 MÊS E 14 DIAS.
SE-0429590-2/2016
MARIA DE FÁTIMA MENEZES DE GODOY MACIEL
142.326-6
03 ANOS E 19 DIAS.
SE-0417222-0/2016
LÍGIA MARIA PEREIRA PORTELA
160.957-2
01 ANO E 08 MESES.
SE-0420318-0/2016
MONICA MARIA CAMPELO DE MELO
162.175-0
02 ANOS,11 MESES E 01 DIA.
SE-0427201-7/2016
EMÍLIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
174.494-1
03 ANOS,07 MESES E 17 DIAS.
SE-0415411-7/2016
MARILIA GAMA COELHO
261.929-6
03 ANOS,03 MESES E 15 DIAS.
SE-0425373-6/2016
MARGARETH DO NASCIMENTO B. RODRIGUES
262.958-5
17 ANOS,07 MESES E 29 DIAS.
SE-0423787-4/2016
MARIA LEDIVAN MIMIM
301.577-7
06 ANOS E 10 MESES.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SE-0437914-1/2016
JOANA D’ARC FELIPE FERREIRA
116.811-8
02.02.77 A 02.08.82.
SE-0425757-3/2016
MARIA GORETE DE SÁ XAVIER
129.222-6
02.02.83 A 28.02.85.
SE-0435917-2/2016
FLORÊNCIA GOMES DE CARVALHO
131.383-5
01.01.68 A 31.12.73.
SE-0435923-8/2016
FÁTIMA MENDONÇA SÁ GOMES
133.064-0
01.02.81 A 29.11.85.
SE-0437494-4/2016
MARIA PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA
133.213-9
02.02.82 A 12.06.82.
SE-0425781-0/2016
ILKA EDNA PINHO GOMES ALMEIDA
160.522-4
20.02.89 A 06.03.90.
SE-0427935-3/2016
MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO
164.724-5
01.01.80 A 31.12.80.
SE-0427935-3/2016
MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO
164.724-5
01.06.81 A 31.08.81.
SE-0427935-3/2016
MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO
164.724-5
01.05.83 A 31.12.83.
SE-0410832-0/2016
MARIA SÔNIA EDITE DE SÁ
190.373-0
21.07.88 A 17.07.97.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SE-0434792-2/2016
DAMARES CABRAL GOMES E SILVA
128.467-3
01.03.79 A 05.12.80.
SE-0432583-7/2016
GISLENE EVARISTO DE LIMA
157.462-0
01.03.67 A 20.12.67.
SE-0432583-7/2016
GISLENE EVARISTO DE LIMA
157.462-0
04.03.68 A 20.12.68.
SE-0432583-7/2016
GISLENE EVARISTO DE LIMA
157.462-0
03.03.69 A 22.12.69.
SE-0436165-7/2016
MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE VASCONCELOS
163.800-9
01.03.80 A 04.02.91.
SE-0432835-7/2016
EDNALVA MARIA DO NASCIMENTO
174.691-0
02.03.87 A 14.05.87.
SE-0432835-7/2016
EDNALVA MARIA DO NASCIMENTO
174.691-0
01.06.87 A 30.04.88.
SE-0432835-7/2016
EDNALVA MARIA DO NASCIMENTO
174.691-0
01.05.88 A 30.12.88.
SE-0432835-7/2016
EDNALVA MARIA DO NASCIMENTO
174.691-0
01.03.90 A 31.01.92.
SE-0437357-2/2016
MARIA DE FÁTIMA HERMENEGILDO SOUZA
262.778-7
01.05.99 A 01.02.07.
SE-0437357-2/2016
MARIA DE FÁTIMA HERMENEGILDO SOUZA
262.778-7
01.02.78 A 30.10.78.
SE-0437357-2/2016
MARIA DE FÁTIMA HERMENEGILDO SOUZA
262.778-7
27.11.79 A 05.08.86.
SE-0437357-2/2016
MARIA DE FÁTIMA HERMENEGILDO SOUZA
262.778-7
01.09.87 A 19.04.89.
SE-0437357-2/2016
MARIA DE FÁTIMA HERMENEGILDO SOUZA
262.778-7
01.09.99 A 31.10.2009.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AURORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE ARARIPINA EM 27/04/2016
NOME
ALEXANDRINA MARIA HORAS LEANDRO
ANTONIA DE OLIVEIRA AQUINO
CANDIDA MARIA RIBEIRO
CLEONICE FEITOSA DA SILVA
ERIVANIA MACHADO DA SILVA
EUNICE FRANCO DE OLIVEIRA LEITE
EVERALDO FERREIRA DE BRITO
FRANCISCA CLEIDE P. CANTARELE LIMA
FRANCISCA ZENILDA VERAS DAMACENA
FRANCISCO TAVARES PAJEU
FRANCISLEIDE SARAIVA CAVALCANTI
JANE FRUTUOSO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
1645323
1312596
1251490
1298089
1898817
1416901
1953486
1263854
1278142
1468278
1745867
1742086
Nº MESES
02
04
02
02
01
01
02
02
01
02
02
02
INÍCIO
07/03/2016
01/02/2016
04/04/2016
14/03/2016
01/04/2016
01/04/2016
07/03/2016
01/04/2016
07/03/2016
03/02/2016
02/05/2016
01/04/2016
DECÊNIO
2°
3°
3°
3°
1°
2°
1°
2°
1°
2°
2°
2°
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 03/05/2016 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
01. A I SF 2015.000007271873-06 TATE 00.320/16-1. AUTUADA: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.CACEPE:
0245916-70. CNPJ: 02.414.858/0001-28. ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA, OAB-PE 20.769; FELIPE
REGUEIRA ALECRIM, OAB-PE 36.022 e OUTROS.
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
02. AI SF 2012.000002411497-50 TATE 00.053/13-9. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S/A CACEPE: 0015815-11. ADVOGADA: ANA
CAROLINA FERREIRA DE MELO BRITO, OAB/PE 19.650 e OUTROS.
03. AI SF 2015.000002170220-97 TATE 00.555/15-0. AUTUADA: M DE LIRA COSTA EMBALAGENS – EPP. CACEPE: 0275102-04.
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, OAB/PE 12.106-D e OUTROS.
04. AI SF 2015.000006944759-44. TATE 00.123/16-1. AUTUADA: DIVINA – DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN
REXALL BRASIL S/A CACEPE: 0192969-08. ADVOGADO: EDUARDO P.C. CAVALCANTI , OAB/PE 23.546.(PEDIDO DE VISTAS DO
JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO).
Recife 27 de abril de 2016
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 005, de 20.4.2016.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no § 3º do art. 4º, no inciso II do art. 8º,
no inciso I do art. 9º e na alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, bem como no inciso II da Instrução Normativa
CAT nº 001, de 20.1.2016, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como
insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
I - O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 001, de 20.1.2016, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente
Instrução Normativa;
II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.4.2016.
OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 005/2016
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001/2016
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2016
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
CRÉDITO FISCAL (R$/saco de 50 kg)
21,24
22,19
19,89
19,36
“
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 006, DE 26.4.2016.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto nos §§ 8º, 9º e 10 do art. 14 do
Decreto nº 14.876, de 12.3.91, e a necessidade de ajustar os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas e
interestaduais com gipsita, gesso e seus derivados, RESOLVE:
I - O Anexo III - Gesso e Gipsita da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único
da presente Instrução Normativa;
II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.5.2016.
OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 006/2016
“ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2003
PRODUTO
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(R$)
Gipsita in natura
Gipsita in natura para cimenteira com baixo teor pureza
Gipsita pulverizada (gesso agrícola) com autorização do Ministério da Agricultura
Gipsita pulverizada (gesso agrícola) com autorização do Ministério da Agricultura
(saco de 50 kg)
Gipsita pulverizada (gesso agrícola) sem autorização do Ministério da Agricultura
Gipsita in natura britada para drywall
Gesso para revestimento / gesso lento (em saco de 40 kg)
Gesso fundição / gesso rápido a granel
Gesso fundição / gesso rápido em saco de 40 kg
Gesso projetado em saco de 40 kg
Gesso cola
Gesso cerâmico em saco de 40 kg
Placa de gesso para forro
Bloco de gesso stand 70 mm vazado (divisória)
Bloco de gesso stand 70 mm maciço (divisória)
Bloco gesso hidrofugado 70 mm vazado
Bloco de gesso hidrofugado 70 mm maciço
Ton.
Ton.
Ton.
25,00
21,00
25,00
Ton. em saco
70,00
Ton.
Ton.
saco
Ton.
saco
saco
kg
saco
m2
m2
m2
m²
m²
350,00
23,00
6,60
140,00
6,40
14,00
0,90
9,40
4,40
18,00
19,00
29,00
32,00
Bloco de gesso stand 10 mm maciço
m²
27,00
Bloco de gesso hidrofugado 100 mm maciço
m²
41,00
“