935 resultados encontrados para lves da silva - data: 26/08/2025
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ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 G AMENTO DA 21 PARCELA COM O ATRASO DESTA PARCELA E COM O VENCIME N TO ANTECIPADO DAS DEMAIS, A DIVIDA ATUAL CORRESPONDERIA A R$ 11 9 63,51 (ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) EM RAZAO DISSO, A AUTORA PEDE LIMINARMENTE A BUSC A E APREENSAO DO VEICULO QUANTO A LIMINAR REQUERIDA PELO AUTOR, C O MPULSANDO OS AUTOS, EXTRAI-SE DO CONTRATO JUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NAO AFASTA A APLICACAO DA CUSTODIA CAUTELAR, MORMENTE QUANDO SE VERIFICA QUE HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE INDIQUEM A NECESSIDADE DA MEDIDA. RECURSO ORDINARIO DESPROVIDO.(STJ - RHC: 56200 MG 2015/0 019983-1, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 07 /04/2015, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 15/04/2015) COMO REITEROU O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 OS AUTOS PRINCI PAIS A DENUNCIA FOI RECEBIDA POR ESTE JUIZO AS FL S 81/86, NA DA TA DE 07/04/2015, OCASIAO EM QUE FOI DECRETADA A S UA PRISAO PREVE NTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA A AUTORIA E IN CONTESTE, HAJA VISTA QUE O REU CONFESSOU A PRATIC A DELITIVA EM AN ALISE EM SEU INTERROGATORIO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL AS FLS 45/47, COMO JA MENCIONADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 WESLLEY DOS SANTOS OLIVEIRA : 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS ROANE GONCA LVES DA SILVA E WESLLEY DOS SANTOS OLIVEIRA MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES, INDIVIDUALMENTE: (I) NAO MUDAR DE DOMICILIO, MANTER E NDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DESTA CIDADE OU DE GOIANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 SEGUIDO DO INTERROGATORIO DO ACUSADO. O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO DISPENSOU AS DEMAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, OSMAR E RAIMUNDO COM ANUENCIA DA DEFESA, PUGNOU AINDA PELA REQUI SICAO DE EXAME DE CORPO DELITO F. 48 PARA A POLICIA TECNICO CIENT IFICA, DE CAMPOS BELOS JA SOLICITAOD DESDE O DIA 14/07/2015, CONF ORME F. 48 EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 LVES DA SILVA. AO FINAL, FOI PROFERIDA SENTENCA CONDENATORIA, APL ICANDO A RE, PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIASMULTA. NO REFERIDO ATO PROCESSUAL, O MAGISTRADO DETERMINOU QUE SE JAM REMETIDOS OS AUTOS CONCLUSOS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA S ENTENCA, PARA ANALISE DE EVENTUAL PRESCRICAO. E O RELATORIO. DECI DO. TRATA-SE DE ACAO PENAL, EM DESFAVOR DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201602091476 ACUSADO : RONEI GRACI NDO DE JESUS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01 EM FACE DO REQUER I DO AS FOLHAS 63/64, ESTANDO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS ELENCAD OS NO ARTIGO 89 DA LEI FEDERAL N 9 099/95 PARA A CONCESSAO DO BEN EF ICIO DO SURSIS PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 08/05/19, AS 15:00 HO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 201700735190 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, PAR A A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 33, DA LEI DE N 11.343/0 6, E O DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO, PREVISTO NA LEI N 9.613/98. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUER ITO, DIANTE DA DUPLICIDADE DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATORIOS EM CU RSO, QUANTO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DIOLENO DOS SANTOS, OBSERVANDO-SE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CO NDICOES, SOB PENA DE REVOGACAO DO PRESENTE BENEFICIO: A)COMPARECI MENTO MENSAL A SEDE DO JUIZO ATE O DIA CINCO (05) DE CADA MES, DU RANTE O CURSO DA PERSECUCAO PENAL, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUA S ATIVIDADES; B)COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCEDIMENTO PA RA OS QUAIS SEJA INTIMADO; C)QUE NAO FREQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 SUSCITADAS, PASSO DORAVANTE, A ANALISE MERITORIA. VERSA O PRESEN TE FEITO ACERCA DA PRETENSAO PUNITIVA DA JUSTICA PUBLICA EM FACE DOS ACUSADOS BRUNO COSTA CAMPOS E LETICIA AMANDA BORGES, ATRIBUIN DO-LHES A PRATICA DE ATOS DELITUOSOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90 EM CONCURSO MATERIAL COM ARTIGO 288, PARAGRAFO UN ICO, ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, COMBINADO