935 resultados encontrados para lves da silva - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ABADIO BATISTA BUENOS ADV VIT : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ ADV ACUS : 6035 DF - NILTON DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ AUTOS N: 197310-77-2003.809.0100 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 UCLEO FUNDAMENTAL DA ORIGEM E DE DIREITOS, PELO QUE NAO PODE DEIX AR DE SER INVESTIGADA NA SUA FORMA MAIS AMPLIADA, ANTES QUE SEJA JUDICIALMENTE RECONHECIDA. COM EFEITO, O EXAME DE DNA E O UNICO M EIO DE DEMONSTRACAO LEGAL DA VERDADE DO FATO E A RESPONSABILIDADE PELA SUA APRESENTACAO E DAQUELE QUE ALEGA. A PROVA CIENTIFICA RE PRESENTADA PELO EXAME DE DNA - QUE ESTUDA OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ACERBANDO, MOTIVO PELO QUAL PERMANECE MEDIANA; ANTECEDENTES TRATA -SE DE REU QUE NAO OSTENTA ANTECEDENTES, CONSOANTE SE INFERE DA C ERTIDAO DE FL.178, MOTIVO PELO QUAL A PRESENTE CIRCUNSTANCIA DEVE SER CONSIDERADA FAVORAVELMENTE AO SENTENCIADO; CONDUTA SOCIAL NA O FORAM COLHIDOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA AVALIAR A CONDUTA SOC IAL DO SENTENCIADO; PERSONALIDADE DO AGENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 LVES DA SILVA, THAYRUSE ALVES FIDELIS E FHAYRUSE ALVES FIDELIS, A S QUAIS FORAM DISPENSADAS. O DEFENSOR DA REQUERENTE REITEROU OS T ERMOS DA PETICAO INICIAL, TENDO O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTA DO PELO DEFERIMENTO DA INICIAL NOS TERMOS DOS REQUERIMENTOS LA FO RMULADOS. NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 25/2014, DA CORREGEDORIA GE RAL DA JUSTICA DE GOIAS, ARTIGO 1, FORAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 O DO REU. A VISTA DESSAS CIRCUNSTANCIAS ANALISADAS INDIVIDUALMENT E E QUE FIXO A PENA-BASE EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. NO AMBITO DA 2 FASE DO METODO TRIFASICO, VERIFICO QUE NAO CONCORREM CIRCUN STANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES A SEREM OBSERVADAS, RAZAO PELA Q UAL MANTENHO O QUANTUM ANTERIORMENTE APLICADO. POR FIM, NA 3 FASE , VERIFICO QUE A APREENSAO FOI FEITA NAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 VITIMA ADV ACUS : VICTOR GOMES BARBOZA : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02-A/03-A, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO GUILHERME ALVES DA SILVA JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO A RTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E, COM AMPARO NOS ARTIG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 NTRIBUIçãO CONTINUA A EXISTIR COM ARRIMO NO ART. 39, INCISO I, DA LEI N.º 8.213/91, O QUAL NãO IMPõE QUALQUER CONDIçãO TEMPORAL PA RA O REQUERIMENTO OU PARA A IMPLANTAçãO DO MENCIONADO BENEFíCIO. NESTE SENTIDO é PACíFICO O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE RAL DA 1ª REGIãO, IN VERBIS: “PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS CINCO DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (05.12.2016), NESTA CIDADE E COMAR CA DE URUACU GO, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA DO FORUM LOCAL, AS 17:00, PRESENTE A JUIZA DR GEOVANA MENDES BAIA MOISES, O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. AFONSO ANTONIO GONCALVES FILHO . PROCEDIDO O COMPETENTE PREGAO, VERIFICOU-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 1, EM APENSO) E, ATE A PRESENTE DATA, NAO FOI CUMPRIDA, HAJA VIST A NOTICIAS DE QUE ELE MUDOU-SE DO LOCAL ONDE RESIDIA, SEM NOTICIA S DO SEU PARADEIRO, BUSCANDO FURTAR-SE DA APLICACAO DA LEI PENAL: () QUE A DEPOENTE SAIU CORRENDO DO LOCAL E NUNCA MAIS VIU JOAO ( ...) (ANA PAULA MOREIRA MARTINS SILVA, F. 16/16-V) GRIFO MEU () Q UE A DEPOENTE VIU JOAO ALGUMAS VEZES E SEMPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 O DE CARACTERIZACAO DE ELEMENTO DE MUNICAO DE FLS. 83/85, TERMO D E ASSENTADA E RECONHECIMENTO DE FLS. 49/50, BEM COMO PELOS DEMAIS ELEMENTOS PROBATORIOS COLIGIDOS AOS AUTOS. A AUTORIA, DE IGUAL M ODO, E CERTA E RECAI SOBRE A PESSOA DO DENUNCIADO, POIS O CONJUNT O PROBATORIO CONSTRUIDO, TANTO NA FASE INQUISITIVA, QUANTO NA JUD ICIAL, E INEQUIVOCO E UNISSONO PARA APONTA