Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PRISAO EM FLAGRANTE SE ENCONTRA REGULAR E EM PERFEITA HARMONIA CO M O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDAD ES PREVISTAS NA LEI. EM CUMPRIMENTO AS FORMALIDADES PROCESSUAIS, FORAM REGULARMENTE OUVIDOS O CONDUTOR E AS

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 A COMUNICACAO A FAMILIA DO PRESO OU A PESSOA POR ELE INDICADA, S ENDO-LHE, AINDA, ASSEGURADO O DIREITO A ASSISTENCIA JUDICIARIA, A IDENTIFICACAO DOS RESPONSAVEIS POR SUA PRISAO E DE PERMANECER CA LADO, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 5, LXII, LXIII E LXIV DA CF. DENT RO DO PRAZO ESTABELECIDO PELO ART. 306, 2 DO CPP, A NOTA DE CULPA FOI ENTREGUE AO FLAGRANTEADO PELA AUTORIDADE

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 EM FLAGRANTE QUE NOTICIA A PRISAO DE ALCIDES RODNEY SILVA DOS SAN TOS E DOMINGOS LIMA FILHO, OCORRIDA NO DIA 21 DE JULHO DE 2015, A S 12 HORAS, NA TRANSPORTADORA RODONAVES, SITUADA NA AVENIDA A, QU ADRA 20, LOTE 11, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTA CAPITAL, PELA SUPOS TA PRATICA DOS DELITOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 171, CAPUT, 288 E 30 7, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO CONSI

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 S CONSTITUCIONAIS, VEJO QUE FORAM REGULARMENTE OUVIDOS O CONDUTOR E AS TESTEMUNHAS QUE O ACOMPANHAVAM, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVID AMENTE ASSINADO POR TODOS. EM SEGUIDA, O AUTUADO FOI INTERROGADO ACERCA DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA E SUA ASSINATURA DEVIDAMENT E COLHIDA (CPP, ART. 304). A PRISAO EM FLAGRANTE E O LOCAL EM QUE O AUTUADO SE ENCONTRAVA FORAM COMUNICADOS A