30 resultados encontrados para lxiv da consti - data: 05/08/2025
Página 2 de 4
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 DROLANDIA, 29 DE OUTUBRO DE 2013. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 395577-96.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : ANTONIO VERIDIANO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403955942 INDICIADO(A): MARCO ANTONIO DE LISBOA NAT UREZA: FLAGRANTE CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - - HO MOLOGACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 OU A PRESENTE DECISAO FORCA DE OFICIO E DE MANDADO. CASO O(S) ACU SADO(S) TENHA(M) CONSTITUIDO ADVOGADO(S) NA FASE INQUIRITORIAL OU VENHA(M) A CONSTITUIR DURANTE A ACAO PENAL, CADASTRE-O(S) NOS SI STEMAS INFORMATIZADOS DESTE TRIBUNAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA O RDEM. NR. PROTOCOLO : 160296-76.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 1701 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR. PROTOCOLO : 79200-94.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2121 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DAVI PEREIRA DE LIMA VITIMA : MARIA AURELIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201800792004 NATUREZA: FLAGRANTE VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE DAVI PEREIRA DE LIMA, JA DEVIDA MENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, SUPOSTAMENTE, COMETIDO O CR IME DESCRITO NO ARTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ARA O SEMIABERTO AO SENTENCIADO FABIO SOUZA LOPES. DESIGNO AUDIEN CIA ADMONITORIA PARA O DIA 19/09/2016, AS 15H40MIN., OCASIAO EM Q UE SERAO FIXADAS AS CONDICOES DO NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PE NA, BEM COMO EXPEDIDO O ALVARA DE SOLTURA. INTIMEM-SE. REQUISITESE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 19 DE SETEMBRO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 326448-33.2016.8.09.0168 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ROVA TECNICA, AINDA SE FAZ NECESSARIA A OITIVA DE TESTEMUNHAS, O QUE A LIBERDADE TEM O CONDAO DE PREJUDICAR A OBTENCAO DESSAS PROV AS. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE DANIVAN DE SOU SA SANTOS PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA I NSTRUCAO CRIMINAL, NA FORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO ANOTANDO-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 VMA DESPACHO : PROCESSO N. 201602059831 SENTENCA CUIDA-SE DE PEDIDO DE MEDIDAS P ROTETIVAS DE URGENCIA, AS QUAIS FORAM DEFERIDAS POR DECISAO PROFE RIDA AS FOLHAS ANTERIORES. A MULHER VITIMA, O SUPOSTO OFENSOR E O MINISTERIO PUBLICO FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS. E O RELATO DO QU E BASTA. DECIDO. TENDO SIDO AMBAS AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS , NAO HAVENDO NOS AUTOS QUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 PARA O AUTUADO. O AUTUADO PAGOU A FIANCA ARBITRADA, CONFORME TERM O DE FIANCA ANEXO AOS AUTOS, E FOI COLOCADO EM LIBERDADE. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE VEIO INSTRUIDO COM AS PECAS NECESSARIAS, N OS TERMOS DO ART. 304 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, OBSERVO QUE A PRISAO SE DEU EM ES TADO DE FLAGRANCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 302,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 AIS. APOS, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : DEFIRO O PE DIDO DAS PARTES. ABRA-SE VISTA PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS INICIANDO-SE PELO MINISTERIO P UBLICO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS, ENCERR OU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERM O QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201702794550 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . LUZIANIA, 04 DE JULHO DE 2018. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 82190-58.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2198 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VITOR SALES SAMPAIO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 CISO II, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NA PRESENTE AUDIENCIA, A PESSOA PRESA FOI OUVIDA EM QUE ESCLARECEU AS CIRCUNSTANCIAS DA PRISAO. NAO VISUALIZEI NECESSIDADE DE REALIZACAO DE NOVO EXAME D E CORPO DELITO, UMA VEZ QUE NAO APARENTOU QUALQUER LESAO OU MESMO MENCIONA ATOS DE TORTURA. OUTROSSIM, ANALISANDO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TENHO COMO REGULAR A S