Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AUTOS NR. : 3848 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WESLER BENTO MACIEL VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201702639210 NATUREZA: FLAGRANTE VISTOS, ETC. TRA TA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE WESLER BENTO MACIEL, JA D EVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, SUPOSTAMENTE, COMETIDO O CRI

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 O PROFER IDA NOS AUTOS EM APENSO LUZIANIA, 23 DE AGOSTO DE 2018 A LICE TE LES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107391-52.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2838 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS DE FREITAS OLIVEIRA VITIMA : ANTONIA RAFAELE SOUSA ALVES DESPACHO : AUTOS N.: 201801073915 NATUREZA: FLAGRANTE VISTOS, ETC. TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRA

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 S NECESSARIOS. 4 CASO NAO SEJA RECOLHIDA A FIANCA NESTA DATA, O A UTUADO DEVERA SER ENCAMINHADO A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM. 5 EN CAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO A DELEGACIA DE ORIGEM. 6 PROCEDA-SE AOS REGISTROS NECESSARIOS JUNTO AO BNMP2 E SISTAC. 7 PROCEDA-SE A COMUNICACAO DA PRISAO AOS FAMILIARES DO PRESO. NR. PROTOCOLO : 47152-17.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 348 NATURE

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 PARA RECEBIMENTO DO PRESO E PARA OS REGISTROS NECESSARIOS. 4 CASO NAO SEJA RECOLHIDA A FIANCA NESTA DATA, O AUTUADO DEVERA SER ENC AMINHADO A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM. 5 ENCAMINHE-SE COPIA DEST E TERMO A DELEGACIA DE ORIGEM. 6 PROCEDA-SE AOS REGISTROS NECESSA RIOS JUNTO AO BNMP2 E SISTAC. 7 PROCEDA-SE A COMUNICACAO DA PRISA O AOS FAMILIARES DO PRESO. 8 DETERMINO A I

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISANDO ASSEGURAR O COMPARECIMENTO AOS ATOS PROCESSUAIS E EVITAR A OBSTRUCAO DO ANDAMENTO DO PROCESSO. OBSERVANDO-SE OS LIMITES ESTABELECIDOS PELO ART. 325 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E A SITUACAO FINANCEIRA DECLARADA PELO AUTUADO, A RBITRO A FIANCA EM R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS). DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCI

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 BEM COMO AO DO ART. 5, INCISO LXI, LXII, LXIII E LXIV, DA CONSTI TUICAO FEDERAL. NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAI S QUE VENHAM A MACULAR A PECA DO FLAGRANTE, RAZAO PELA QUAL HOMOL OGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO WEVERSON MORAES DA SILVA. DA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE HA PROVA DA M

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : RENATO ARANTES DA SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC.... 1 TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FRAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE RENATO ARANTES DA SILVA, PELA PRATICA DO CRIME PR EVISTO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO. 2 O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE OSTENTA TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS EM RELACAO AO AUT UADO, NOTADAMENTE NO

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 VADAS AS DISPOSICOES DO ARTIGO 304 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, B EM COMO AS DO ARTIGO 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV DA CONSTI TUICAO FEDERAL. ASSIM, VERIFICO A REGULARIDADE DA PRISAO EM FLAGR ANTE DO AUTUADO. 3 A PRISAO PROCESSUAL DEVERA SER ANALISADA NA FO RMA DETERMINADA PELO ARTIGO 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E P RINCIPIO CONSTITUCIONAL QUE NINGUEM SERA

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 EM COMO AS DO ARTIGO 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV DA CONSTI TUICAO FEDERAL. ASSIM, VERIFICO A REGULARIDADE DA PRISAO EM FLAGR ANTE DOS AUTUADOS. 3 A PRISAO PROCESSUAL DEVERA SER ANALISADA NA FORMA DETERMINADA PELO ARTIGO 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E PRINCIPIO CONSTITUCIONAL QUE NINGUEM SERA LEVADO A PRISAO OU NEL A MANTIDO, QUANDO A LEI ADMITIR A LIBERDADE