98 resultados encontrados para lygia eunice cavalcanti - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1763 patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na di
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2174 186 insatisfeitas.Não há que se falar em litigância de má-fé pelo só fato de a devedora opor embargos à execução, apesar de não negar o inadimplemento das mensalidades.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS à EXECUÇÃO.O Consórcio-embargante arcará com o pagamento de custas, de despesas processuais e de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 221 614/616 na data de 13.07.18, tendo o Nobre Desembargador, Dr. Dimas Rubens Fonseca, homologado o pedido às fls. 618/619. (...) 3. Ocorreu que durante este período em que os Executados pagavam o acordo referente, APENAS, aos danos materiais, o processo continuou para julgamento dos danos morais, pois o acordo, como dito
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1303 equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 325 Cooperativa Habitacional Sololar - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes à fl. 62 para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamen
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 282 e se pede indenização por perdas e danos. Deve, nesse caso, corresponder ao valor da repercussão de tais cláusulas no todo do contrato, somada ao da indenização pretendida. CPC, interpretação do art. 259, incisos II e V. Decisão de primeiro grau, que manda atribuir à causa o valor da integralidade do contrato,
0009763-66.2009.403.6183 (2009.61.83.009763-0) - VANDA CANDIDA DOS SANTOS X ANDRE CANDIDO DOS SANTOS(SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR) X R. RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VANDA CANDIDA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANDRE CANDIDO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc.Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita.Ante o exposto, nos te