Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4481 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 333 incidem as regras da RN nº 63/2003 da ANS, que prescreve a observância (i) de 10 (dez) faixas etárias, a última aos 59 anos; (ii) do valor fixado para a última faixa etária não poder ser superior a 6 (seis) vezes o previsto para a primeira; e (iii) da variação acumulada entre a sétima e décima faixas não pode

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1474 Por fim, não se justifica a simples remessa dos autos ao Juizado competente pois não é atribuição do Distribuidor deste Juízo providenciar o que ao advogado compete, vale dizer, a distribuição da ação ao Juízo competente, justificando-se essa medida apenas quando se cuida de parte desassistida de Advogado porque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 151 prevista no art.334 do NCPC porque o CEJUSC do Foro Central ainda não se encontra estruturado para realizar todas as audiências preliminares e, por outro lado, diante da natureza dos interesses em disputa, as partes poderão requerer a futura realização da conciliação.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1618 EXECUTADO. 4. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: Autorizo, no momento da expedição do mandado de levantamento, o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, expedindo-se ofícios ao Banco Depositário para transferência. 5. Considerando a quitação integral do precat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 325 Cooperativa Habitacional Sololar - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes à fl. 62 para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 325 Cooperativa Habitacional Sololar - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes à fl. 62 para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 688 desistência do incidente de desconsideração de personalidade jurídica em relação ao embargante LUIZ CARLOS DA SILVA. Destarte, considerando todos estes elementos, não é possível atribuir a qualquer dos litigantes ter dado causa à oposição dos presentes embargos, motivo pelo qual, muito excepcionalmente, não hav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 162 as custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa que arbitro em 15% da condenação. Nos termos da Lei n.º 11.608/03, o valor do preparo para eventual interposição de recurso importa em R$200,00. P.R.I.C. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 215 art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) execu