52 resultados encontrados para lygios atp saude - data: 06/08/2025
Página 3 de 6
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6285 6.515/77, e HOMOLOGO O ACORDO celebrado com relação aos bens do casal, que se regerá pleas cláusulas apresentadas na inicial que fica fazendo parte integrante da presente como se aqui tivesse transcrita, RESOLVENDO O MÉRITO do presente PROCESSO com fulcro no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Sem h
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 777 Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Advogado: Mayra Isis De Sa Telles Martinez (OAB:BA57324) Reu: Lygios Atp Saude E Estetica Servicos Medicos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 815 Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, devendo o executado ser informado de que, se pagar o débito integralmente no prazo mencionado acima (inclusive, os juros, a correção monetária e as custas judiciais), a verba honorária será reduzida pela metade. A carta de citação também conterá a advertência de que o(a) executado(a) di
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6276 Fica designada Audiência de Conciliação para o dia 25/07/2022 às 11:00h, devendo o cartório providenciar a intimação das partes e, caso seja necessário, a expedição de mandado/carta precatória. A audiência será realizada por videoconferência por meio do aplicativo Lifesize e conduzida pelo(a) conciliador(a). Para tanto, no caso das partes, Ministério Púb
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1034 1. O lapso temporal entre a medida liminar concedida nesta esfera recursal até o presente momento revela que não foi o suficiente para que as partes alcançassem um ponto de convergência. 2. Não vislumbro o cumprimento, pela parte Agravante, do disposto no §3º, do art. 59, da Lei nº. 8.245/1991, na medida em que a ação de despejo foi ajuizada em maio de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1052 Advogado(s): IZIQUIEL PEREIRA MOURA (OAB:BA31752-A), ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR (OAB:BA24360-A) AGRAVADO: POSTO NOVENTA LTDA - ME e outros Advogado(s): JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL (OAB:BA9777-A), JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA16651-A) DESPACHO Vistos, etc. Considerando a aposentadoria do Relator Des. Ivanilton Santos da Silva e a declaração de suspeiç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1325 turbada, uma vez que ela foi capaz de manter-se na posse do bem por esforço próprio. Não há dúvida razoável, de qualquer modo, que a autora possuía o imóvel em que viveu com “Nélson”, pai da ré, até a sua morte e seguiu exercendo essa posse, que foi turbada pela ré durante uma breve ausência daquela autora de sua residência (do imóvel disputado pel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1033 interruptiva da contagem da prescrição, uma vez que o contribuinte não anuiu. 3. A liberalidade do Fisco em conceder ao contribuinte a opção de pagamento à vista (cota única) ou parcelado (10 cotas), independente de sua anuência prévia, não configura as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário previstas no art. 151, I e VI do CT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1018 Ana Cristina Santos Silva REPUBLICAÇÃO Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Processo nº: 8034770-96.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ESPÓLIO: ANTONIO HELIO GADELHA PESSOA Advogado(s): FERNANDA GERTY BASTOS PINTO (OAB:BA23326-A) ESPÓLIO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489-A) Relator(a): D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 596 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO n. 8059604-63.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA Advogado(s): MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (OAB:BA57324), ALINE DEDA MACHADO SANTANA (OAB:BA18830), MARIA CRISTIN