CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5106 Reu: Sinezio Da Silva Ramos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível de Simões Filho Processo: 0501189-40.2018.8.05.0250. Assunto: [Alienação Fiduciária]. Autor(a): BANCO BRADESCO SA. Ré(u): SINEZIO DA SILVA RAMOS. DECISÃO Vistos, etc. Fl. 94575662: o acesso a dados de informação pela via judicial é medida excepcional.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 817 RequerenteAUTOR: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA Requerido(a)REU: LYGIOS ATP SAUDE E ESTETICA SERVICOS MEDICOS LTDA Reexaminando os autos, noto que no ID n. 203413499 há um e-mail sugestivo de que as partes estavam há poucos dias numa aprofundada fase de tratativas para uma transação extrajudicial, que ao que parece, pendia de conclusão tão somente porq

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 973 Advogado: Marcos De Andrade Stallone (OAB:BA26900) Advogado: Cesar Oliveira Ribeiro (OAB:BA28912) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº:8059604-63.2022.8.05.0001 Classe - Assunto:DESPEJO POR FALTA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7219 com a observação de que o feito deve prosseguir na origem quanto às demais questões laterais ao divórcio, ainda não decididas. 5. Agravo de instrumento provido, com observação. (TJ-SP - AI: 21678961520158260000 SP 2167896-15.2015.8.26.0000, Relator: Alexandre Lazzarini, Data de Julgamento: 10/11/2015, 9ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/11

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1019 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004012-03.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: LYGIOS ATP SAUDE E ESTETICA SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado(s): MARCELO GABRIEL SOUZA ARAUJO (OAB:BA31915-A), LEONARDO PEREIRA MELLO MIGUEL (OAB:BA31455-A) AGRAVAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 816 INSTRUMENTO. SEGURO DPVAT. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. QUESTÃO NÃO APRECIADA. OMISSÃO EXISTENTE. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, §1º, DO CPC. VÍTIMA BENEFICIÁRIA DA AJG. VÍCIO SANADO. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. O Agravante sustenta a existência de omissão no Acórdão vergastado no sentido de o mesmo não ter consid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6844 Assim, caracterizado o dano moral, considerando o potencial econômico do réu e o caráter punitivo da reparação dessa natureza, no sentido de se desestimular a prática de novos atos lesivos, bem como atentando para não se proporcionar à parte autora um enriquecimento sem causa, de modo a tornar financeiramente compensatório o prejuízo moral sofrido, sem se es

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 975 RequerenteAUTOR: FELICIANO SANTOS SANTANA Requerido(a)REU: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA Vistos, etc... A presente demanda não pode ter curso nesta 8ª Vara Cível de Salvador, pois este juízo é incompetente para processar e julgar a causa. É que trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, ajuizada por candidato em face da COMPANHIA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6274 AGRAVO REGIMENTAL - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - EMBARGOS DE DEVEDOR - CUSTAS - RECOLHIMENTO PRAZO - 30 DIAS - ART. 257 DO CPC - INTIMAÇÃO - DESNECESSIDADE - DISTRIBUIÇÃO - CANCELAMENTO - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. 1.- O entendimento jurisprudencial desta Corte Superior é firme quanto à desnecessidade de se intimar pessoalmente o autor para reco

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 972 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº:8185838-90.2022.8.05.0001 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RequerenteAUTOR: CARLA ALVES DOS SANTOS Requerido(a) REU: TAMINE CRISTE DA SILVA BENTO Trata-se de decidir sobre pedido de tutela provisória de urgência formulado por CARLA ALVES DOS SANTOS em face de TAMINE CRISTE DA SILVA BENTO, ambas qua