Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº136, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/5 ª RPM Nº 119.535/2019 Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de Portaria nº 119.535/19 – EM5ªRPM A autoridade delegante resolve concordar com o parecer exarado pela Comissão Processante por entender que houve a prática de ilícito disciplinar por parte da acusada, funcionária civil Joana Darc Silva, MASP 160.709-2, por ter descumprido o previsto no art. 216, inc. V e VI c/c parágrafo único d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 220 – 50 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1510012 1510012 1510012 1510012 1510012 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510015 1510015 1510015 1510015 1510016 1510016 1510016 1510016 1510017 1510017 1510017 1510017 1510018 1510018 1510018 1510018 1510019 1510019 1510019 1510019 1510019 1510020 1510020 1510020 1510020 1510021 1510021 1510021 1510021 1510022 1510022 1510022 1510022 1510023 1510023 1510023 1510023 1510023 1510023 1510

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.426 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Julia Vieira de Souza Paulino, Investigadora de Polícia, nível II, MASP 1.111.885-8, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Francisco Sá/ 1ª DRPC Montes Claros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cirilo Dias da Costa Rita de Cássia Januzzi 1510026 1510026 Spgf – Transportes Spgf – Transportes Fernando Dias da Silva 1510026 Spgf- Transportes Julio Cezar da Silva Santos Breno Coelho Nepomuceno Felix Magno Von Dollinger Gislaine de Oliveira Rios Xavier Rita de Cássia Januzzi Adriana de Barros Monteiro Evando Ferreira de Assis Cláudio de Paiva Lopes Herivelton Ruas Santana Bruno Rezende da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO CPE: 125080: 1250051,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO CPE: 125080: 1250051,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Presidente da Comissão processante; Leandro Cesar Silva Sales, Escrivão de Polícia, MASP. 387.387-4, Secretário da Comissão Processante; Robson Fonseca Aquino, Investigador de Polícia, MASP. 387.620-8, Membro da Comissão processante. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Márcia Miguel Meira e Santos Delegada Regional de Polícia Civil 02 1587978 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 13 – Mantidas a finalidade e a natureza da ajuda de custo, a resolução conjunta de que trata o inciso II do § 3º do art. 1º poderá, mediante motivação, dispor sobre metas e indicadores a que se refere este decreto, para atender às circunstâncias peculiares de cada órgão ou entidade. Art. 14 – Ficam mantidas as regras relativas à ajuda de custo da SEF e da AGE previstas, respectivament