Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Conclusão Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Salinas. Após aprovação, este Parecer, acompanhado do respectivo relatório, deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.325/G Relator: Cons.Oderli de Aguiar Parecer nº 791/2015 Aprovado em 28.10.2015 Processo nº 41.387/B Relatora: Cons. Maria Cristina Freire Barbosa Parecer nº 806/2015 Aprovado em 29.10.2015 Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 40.752/A Relatora: Cons. Maria Cristina Freire Barbosa Parecer nº 956/2015 Aprovado em 16.12.2015 Processo nº 41.404/B Relator: Cons. Paulo José de Araújo Parecer nº 964/2015 Aprovado em 16.12.2015 Processo nº 41.546/A Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 512/2016 Aprovado em 21.7.2016, nos termos do artigo 44 do Regimento/CEE Processo nº 40.740 Relatora: Márcia Nogueira Amori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 15/2018 publicado no “MG” 02/03/2017, por motivo de incorreção na admissão da servidora: Onde se le: Município Belo Horizonte Leia se: Município Belo Horizonte Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2018 Cód. 246433 Escola EE Emília Cerdeira MaSP 1405925-7 Adm. 1 Servidor Lais Cristina Goulart Cargo PEBIA Conteúdo Anos Iniciais Carga Horária Motivo Remoção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo 01, Rodrigo dos Santos Santana Froes Alves, Filho, a partir de 30/10/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 72 / 2014 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 345361-0, Maria de Lourdes Roberto da Silveira, a partir de 26/8/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 73 / 2014 Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo Após aprovação, este Parecer será encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição do competente decreto. É o parecer. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014. Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em 08.4.2014. Processo nº 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULA - ATO Nº 18/2015 ANULA NO ATO Nº 17/1995, PUBLICADO NO MG DE 31/03/1995 A PARTE REFERENTE À: PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL DA SERVIDORA. MASP ADM Nome do Servidor Cargo Conteúdo Horas/ Aula Motivo Cod. Escola a ser Lotada Município TÉRMINO DE ADJUNÇÃO JUNTO AO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E 1422 EE PROFESSOR MAGALHÃES B E L 290149-4 1 MARIA PERPETUA CAMARGOS Professor Nível I G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 39.308 Relator: Márcio Luiz Bunte de Carvalho Parecer nº 798/2014 Aprovado em 25.9.2014 Fundação de Arte de Ouro Preto Manifesta-se sobre o pedido de recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, município de Belo Horizonte. Conclusão Diante do exposto, somos favoráveis ao recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, pelo prazo de 03 (três)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Processo nº 24.728 Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra Parecer nº 573/2015 Aprovado em 28.7.2015 Processo nº 40.671 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 593/2015 Aprovado em 30.7.2015 Examina pedido de recredenciamento da entidade Centro de Educação Hyarte – ML Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Médio, e comunicação da alteração societária da entidade Centro de Ensino Hyarte – ML Ltda – EPP, mante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 publicado em 18/03/2011, por motivo de usufruto indevido para acerto funcional, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 06/2018. ANULAÇÃO – ATO Nº 55/2018. Em cumprimento a Conclusão do Processo Administrativo nº 06/2018, publicado no MG 25/10/2018. ANULA, no ATO de Concessão de Férias-Prêmio Ampliação Z.R. no que se refere ao servidor: NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar �