12 resultados encontrados para márcio soares ramos - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO prazo de 5 (cinco) dias, para que a primeira ré proceda à anotação determinada, em igual prazo, contado de notificação RECLAMADO ADVOGADO para tanto. Custas de R$ 600,00, a serem suportadas pelas reclamadas, fixadas sobre o valor de R$ 30.000,00, provisoriamente atribuído à condenação. Concede-se à parte autora o Benefício da Justiça Gratuita. Condeno o re
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13190 h) indenização correspondente às parcelas do seguro-desemprego, Cientes as partes. conforme disposto no artigo 5°, inciso III, da Resolução CODEFAT Cumpra-se no prazo legal. em vigor; Nada mais. i) pagamento de indenização referente a dois vales-transportes por CRISTIANO FRAGA dia de trabalho em ônibus urbano no município de Guarulhos, Juiz do Trabalho S
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 924 122 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO-PRAZO 30 (TRINTA) DIAS Processo nº 248.01.2009.016375-4/000000-000 Ordem nº 2896/2009 O(A) Doutor(a) CAMILA CASTANHO OPDEBEECK, MM. Juiz(a) de Direito Titular da 3ª. Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, do Estado de São Paulo, na forma da lei....... FAZ SABER a CELIA DOS SANTOS, brasileira, comerciaria, p
32 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 350608-6, Moair Candido do Vale Junior, PEB1I, 1º cargo, a/p de 31/03/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022. RETIFICA NO ATO DE férias-prêmio/conversão em espécie ref. aos servidores: Além Paraíba –Servidor aposentado em 22/12/2021. Masp:328.939-4, Sonia Izabel Lopes Senra Almeida, PEBIIIP (admissão 02). Ato nº 02/21, publicado em 24/12/21, por motivo de incorreção no registro do nome da servidora.Onde se lê: Sonia Izabel Senra Almeida.Leia-se: Sonia Izabel Lopes Senra Almeida;It
sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Coronel Fabriciano LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2021 LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): LOCALIDADE NA ESCOLA MASP IPATINGA EE MANOEL IZÍDIO 13338587 NOME DO SERVIDOR JACIMARA CRISTIELLE COUTO VALADARES ADMISSÃO 02 CARGO EEB RB 24 A CONTAR DE 16/08/2021 19 1520794 - 1 SRE de Curvelo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2
44 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Joaíma – EE Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 1.481.143-4, Marlene Gomes de Souza, ASB1A, Adm. 01, a partir de 07/05/2022; Pedra Azul – EE Justino Ruas, Masp
54 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.331 dias de exercício, até 01/04/2014. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2015 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Cristais – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 898 140-9, Roselene Aparecida Silva Reis pa
46 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1125.139-4, Thatiany Ribeiro Guimarães, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28.05.2014; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1080.379-9, Perl
sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Campo Belo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Cana Verde – EE “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 743 312-1, Maeve Araújo Andrade Carneiro, EEB II D, Supervisora Educacional, Adm. 01, por 01 (um) mês, referentes