TJMG 29/01/2015 - Pág. 54 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4.331 dias de exercício, até 01/04/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Cristais – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 898
140-9, Roselene Aparecida Silva Reis para Roselene Aparecida Silva.
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – ATO Nº 01/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo,
DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2
741, de 20/01/2015, a servidora: Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”,
MaSP 1 139 352-7, Amanda Jackeline Santos da Silva, PEB I A, 1º
Cargo, a partir de 14/01/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 03/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 246 731-4, Sirlene Ferreira da Silva Oliveira, PEB II N,
Língua Portuguesa, 3º Cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2015
LOTA, nos termos do art.71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora
nomeada conforme publicação no MG de 02/12/2014: Lavras – Na E.E.
“Cinira Carvalho”, MaSP 1 056 195-9, Kenia Aparecida dos Santos,
ATB I A, 3º Cargo, a partir de 12/01/2015.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2015
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70, da Lei nº 7 109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11 050, de
19/01/1993, a servidora, devendo entrar em exercício na data subsequente de publicação deste ato, para: Santana do Jacaré, MaSP 749
692-0, Suely Freire Mendes, PEB I F, Geografia, 1º Cargo, com 16 aulas,
da E.E. “Alberico Ferreira Naves”, de Santo Antônio do Amparo.
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SRE de Janaúba
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº
001/2015 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra,
MaSP.827862-4, Madalena Soares de Oliveira, PEB1E, Adm. 02, 3º
quinq. a partir de 17/2/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 004/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.827862-4, Madalena Soares de
Oliveira, PEB1E, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 1º/2/2007, data
do exercício; MaSP.827862-4, Madalena Soares de Oliveira, PEB1E,
Adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 1º/2/2007, data do exercício;
MaSP.827862-4, Madalena Soares de Oliveira, PEB1E, Adm. 02, ref.
3º quinq. a partir de 17/2/2010; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício
de Azevedo, MaSP.345816-3, Terezinha Angélica Moreira Nogueira,
PEBT2P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 1º/11/2014.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 002/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. 02
meses de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir de 2/2/2015, pub.
MG de 15/1/2015, de MaSP.890955-8, Margareth Leandra dos Santos
Fernandes, ATE1D, DAD-4, Adm. 01, motivo publicação indevida.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – EFETIVO – ATO Nº 002/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de
9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989,
a: JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.827862-4, Madalena
Soares de Oliveira, PEB1E, Adm. 02, 6º biênio a partir de 17/3/2008;
MaSP.827862-4, Madalena Soares de Oliveira, PEB1E, Adm. 02, 7º
biênio a partir de 17/3/2010.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.345816-3, Terezinha Angélica Moreira Nogueira, PEBT2P, 1º cargo, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 110 h/a; E.E.Maurício Augusto de Azevedo,

MaSP.298107-4, Maria Salete Alcântara Borges, PEB1P, 2º cargo,
Adm. 03, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a; E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.889196-2, Maria Francisca de Jesus
Morais, PEB1N, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119
h/a; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.338625-7, Luzia Clarinda
Medeiros, PEB2P, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
108 h/a; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.589259-1, Aurea
Dias Nogueira Rodrigues, PEB2B, 1º cargo, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 120 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 001/2015 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2P, 2º cargo,
conc. pelo Ato pub. MG de 24/7/1997, 01 mês, ref. 1º quinq., restando
06 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 11/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.338625-7, L.C.M., PEB2O, Adm. 01, considerando
a ausência de má-fé, pela exclusão do débito, ref. 2º, 3º e 4º quinqs.,
devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art.19 da
Resolução SEPLAG 37/2005, e pelo ressarcimento do débito referente
ao 5º quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado,
com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
12/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTE AZUL, E.E.T.N.,
MaSP.286112-8 H.M.T.X., ATB3J, Adm. 01, considerando a ausência
de má-fé, pela exclusão do débito, ref. 2º, 3º e 4º quinqs., devido à
decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art.19 da Resolução SEPLAG 37/2005, e pelo ressarcimento do débito referente ao 5º
quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com
anuência da servidora.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 002/2015 – Nos termos do
inciso I, do artigo 78, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação
das servidoras abaixo relacionadas, devendo assumir exercício no dia
2/2/2015: JANAÚBA, da E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.940912-9,
Marley Simone Lima Antunes, PEB1H-Anos Iniciais, adm. 01, para
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo; MONTE AZUL, da E.E.Tancredo
Neves, MaSP.590697-9, Celma Lopes de Oliveira, PEB2I-Hist., 16
aulas, adm. 03, para E.E.de Monte Azul.
REMOÇÃO – ATO N° 002/2015 – Remove nos termos do inciso
I, do artigo 70, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação
dada pela Lei nº 11.050 de 19/11/1993, devendo assumir exercício no
dia 2/2/2015, a servidora abaixo relacionada: para MATO VERDE,
MaSP.600042-6, Josiane Miranda de Sousa Prates, PEB1D-Geog., 15
aulas, adm. 01, da E.E.Joaquim Teixeira de Brito, de Catuti/Barreiro
Branco.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 004/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 25/7/2013, de MaSP.298107-4, Maria Salete Alcântara Borges, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, Maria Salete Alcântara, leia-se, Maria
Salete Alcântara Borges, motivo incorreção na publicação; MONTE
AZUL, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub.
MG de 1º/5/2014, de MaSP.381497-7, Geny de Paula Teixeira Castro,
PEBT1H, 1º cargo, onde se lê, Geny de Paula Texeira Castro, leia-se,
Geny de Paula Teixeira Castro, motivo incorreção na publicação.
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SRE de Manhuaçu
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986, das alíneas “a”, “b” do art. 71 e do inciso IV do art. 72 da Resolução SEE nº.
2.442/2013, os servidores (Decisão ADI 4876-STF): MUTUM:
MaSP
Admissão
Cargo
1.005.750-3
1
ASB - IB
602.756-9
1
ASB – IB
836.260-0
1
ASB - IE
565.100-5
1
ASB - IE
954.499-0
1
ASB - IE
1.083.862-1
1
ATB - IB
572.911-6
1
ATB - IB
661.337-6
1
EEB/OE – IA
869.380-6
1
PEB – IA – Anos Iniciais
978.314-3
1
PEB – IA – Anos Iniciais
1.083.769-8
1
PEB – IA – Anos Iniciais
1.155.077-9
1
PEB - T1A – Anos Iniciais
661.337-6
2
PEB – IA – Anos Iniciais
1.097.764-3
1
PEB - T2A – Ed. Física – 15 h/a
972.496-4
1
PEB – IA – Anos Iniciais
565.746-5
1
PEB - T1A – Anos Iniciais
565.746-5
2
PEB - T2A – Ensino Religioso 12 h/a
1.122.072-0
1
PEB – IA – Anos Iniciais
1.122.072-0
2
PEB – IA – Anos Iniciais
875.353-5
1
PEB – IA – Anos Iniciais

Nome do Servidor
Creuza Maria Soares Toledo
Matirdes Rodrigues de Araujo
Nair da Silva Pontes
Nilza Maria Santana Ferreira
Walter Luiz Gonçalves Rosa
Jaqueline Gonçalves Teixeira
José Antônio de Oliveira
Eliane Fonseca de Lacerda
Cenir Teixeira da Silva
Claudete Soares Ronceti
Davidson José de Sousa Oliveira
Eliã Maria Fiuza da Silva
Eliane Fonseca de Lacerda
José Antonio Neves Barcelos
Loiziane dos Santos Tobias da Silva
Maria Aparecida Barbosa
Maria Aparecida Barbosa
Otavia Carolina Januaria
Otavia Carolina Januaria
Soraia de Souza Lucas

Escola de Destino
EE do Bairro Cantinho do Céu
EE Dionysio Costa
EE Ministro Francisco Campos
EE Ministro Francisco Campos
CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda
EE Dionysio Costa
EE do Bairro Cantinho do Céu
EE do Bairro Cantinho do Céu
EE do Bairro Cantinho do Céu
EE Professora Rita Teixeira de Lacerda
EE Alzira Francisca Pereira
EE Alzira Francisca Pereira
EE do Bairro Cantinho do Céu
EE Lina Maria do Carmo
EE Ministro Francisco Campos
EE Ministro Francisco Campos
EE Ministro Francisco Campos
EE do Bairro Cantinho do Céu
EE do Bairro Cantinho do Céu
EE Ministro Francisco Campos

A contar de 31/12/2014, por motivo de encerramento total das atividades da escola de origem.
Manhuaçu, 23 de janeiro de 2015.
28 656489 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação Referente(s) ao(s)
servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Jovelino da Terra Pereira”, MasP
275279-8, Vanda Lúcia Alves Martins, PEB I M – Língua Portuguesa –
13 h/a, admissão 2, Ato nº 01/15 publicado em 28/01/2015, por motivo
de incorreção na escola de destino, onde se lê: E.E João Augusto de
Carvalho, leia-se: E.E do Povoado de São Vicente.
28 656487 - 1
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: MATIPÓ: “E.E Maria Vicência Brandão”, MasP 322216-3, Ana Maria Ribeiro Dornelas, PEB I – I,
Anos Iniciais, admissão 3, para geografia(por substituição).
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do (s) servidor(es) para: SIMONÉSIA da E.E do Povoado
de São Vicente, MasP 863498-2, Elizabete Simone Porfírio de Vasconcelos, PEB II – J – Língua Portuguesa – 16 h/a – admissão 2, para o(a)
E.E Padre Miguel, devendo assumir exercício, no 1º dia letivo do 1º
semestre de 2015.
PORTARIA Nº 01/15
A Diretora da SRE no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 1º
inciso XVI da Resolução 170/2002 e de conformidade com a Lei 14184

de 31 de janeiro de 2002 e art. 4º da Resolução SEPLAG 37, de 12 de
setembro de 2005 e à vista de possíveis concessões indevidas de vantagens e benefícios a servidores no âmbito desta Superintendência,
RESOLVE:
1. Nomear as servidoras ROGÉRIA CHAVES TEIXEIRA OTTONI,
MaSP 955.605-1, ADRIANA APARECIDA QUEIROZ SILVA, MaSP
841.568-9 e NAIR LOPES DE SOUZA , MaSP 380.243-6, sob a presidência da primeira, para procederem os respectivos Processos Administrativos Resolução SEPLAG 37/2005, delegando-lhes para tal, as atribuições que me competem;
2. O presente ato de delegação tem vigência até 31 de dezembro de
2015.
28 656485 - 1

SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: COROMANDEL – E. E. “ALÍRIO
HERVAL”, Masp 1.060.185-4, Sebastião Jovelino Lemes, ATB I C, 1º
cargo, a partir de 18/01/2015.

Minas Gerais - Caderno 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 01/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, aos servidores para: COROMANDEL: da EE. “Clarindo
Goulart” Masp 334.042-9, Maria d’Arc de Alcântara, EEBIIF, Orientador Educacional, 2º cargo, para E.E. “Osório de Morais” a partir de
02/02/2015.
REMOÇÃO – ATO N° 01/15
Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/1993, aos servidores para: MONTE CARMELO: Masp 1.131.764-1, Thiago André
Rodrigues Leite, PEBIC, Língua Portuguesa, 16 aulas, 1º cargo, da EE.
“Robert Kennedy” - ESTRELA DO SUL, devendo assumir exercício
em 02/02/2015; Masp 615.038-7, Mirian Fernandes Rosa Ferreira,
PEBIE, 16 aulas, História, 1º cargo, da EE. “Anita Ramos” - DOURADOQUARA, devendo assumir exercício em 02/02/2015; Masp
1.130.538-0, Elizabeth Iria da Silva, PEBIC, Língua Portuguesa, 16
aulas, 1º cargo, da E. E. “Robert Kennedy” - ESTRELA DO SUL,
devendo assumir exercício em 02/02/2015.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/15
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e Resolução SEE nº 2741, de 20/01/2015, artigo 22 § 1º, aos servidores:
COROMANDEL, Masp 800.175-2, Márcio Soares Ramos, PEB II M,
Educação Física, 16 aulas, 2º cargo, da E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”
de Coromandel para a E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, de Coromandel
a partir de 02/02/2015; Masp 1.013.701-6, Tatiane Daby de Fátima
Faria Borges, EEB I A, Supervisor Escolar, 2º cargo, da E.E. “SÃO
GERALDO” do Distrito de Lagamar dos Coqueiros para a E.E. “CLARINDO GOULART”, de Coromandel, a partir de 02/02/2015.
28 656428 - 1

SRE de Montes Claros
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 004/2015- Nos termos do
inciso I, do Art. 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação
do(s) servidor(es), devendo entrar em exercício no dia 02/02/2015: Para
MONTES CLAROS, Para E.E.Irma Beata, MaSP.821817-4, Creusa
Pereira Passos e Silva, EEB2E, port.,16 aulas, adm 2, da E.E.Augusta
Valle; Para E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.969215-3,Márcia
Raquel Santos de Alencar ,PEB1I,14 aulas, Inglês, adm 1, da E.E.Levi
Durães Peres; Para E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.969215-3, Márcia Raquel Santos de Alencar PEB1F,Portugues ,16 aulas, adm 2, da
E.E.Secundino Tavares.
28 656492 - 1

SRE de Ouro Preto
DESLIGAMENTO- Nº 02/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.141.496-8, Helen Corrêa Barbosa, EEB1A, admissão 01, E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior”, Itabirito, a contar de 23/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 877551-2, Célia Mara dos Santos Lana,
PEB2F/1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
03/01/15.(Ato republicado por haver incorreções no MG 22/01/2015).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: OURO PRETO – E. E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP 378.923-7, Elza Regina Ferreira, PEB2P/1º
cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 05/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 08/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MARIANA - E.E. “Prof. Soares
Ferreira” - MaSP 299.305-3, Arlinda Viçoso Gomes, PEB2P/exercendo
o cargo em comissão DIII - 2° cargo, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 26/01/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 03/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir do 1° dia letivo de
2015,para: o(s) servidor(es): OURO PRETO – da E.E. “Dom Pedro II”
– MaSP 1.154.168-7, Bruna Marques Câmara, PEBIA, admissão 03, 15
aulas, conteúdo de Ciências/Biologia, para E.E. “Marília de Dirceu”,
atendendo o art. 19 da Lei n° 9.381.
28 656430 - 1

SRE de Passos
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor (es) Do: Passos- EE Caetano Machado da
Silveira, MaSP 1001675-6 Auresílio Ribeiro Filho PEB-I-F, (Cargo 1),
História, 16 aulas, para Passos- EE Nazle Jabur, a contar de 02/02/2015;
Do Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 390038-8 Maria das
Graças dos Reis PEB-I-J, (Cargo 1), Língua Portuguesa, 16 aulas, para
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, a contar de 02/02/2015; Do Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1050834-9 Ruth Vanessa Gonçalves Silva PEB-I-D, (Cargo 1), Língua Portuguesa, 16 aulas, para
Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, a contar de
02/02/2015;
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(s) servidor (es), para: Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 374384-6
Luciana Falcucci Lemos de Freitas PEB-II-H, (Cargo 2), Língua Portuguesa, do Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, a contar de
02/02/2015; Para Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 374384-6
Luciana Falcucci Lemos de Freitas PEBT-II-O, (Cargo 1), Língua
Inglesa, do Alpinópolis- EE Dom João VI, a contar de 02/02/2015;
28 656437 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 , ao(s) servidor
(es): Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 353878-2 Hildeth Maria
Freire Alexandre PEB-II-P, (Cargo 1), a partir de 27/01/2015; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 347254-5 Marilene Zacarias Feliciano
PEBT-II-P, (Cargo 1), a partir de 21/01/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP 278984-0 Maria do
Rosario Damasceno Reis a partir desta publicação referente ao PEBI-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; São Roque de MinasEE General Carneiro, MaSP 380248-5 Rosemary Geralda de Souza
a partir desta publicação referente ao PEB-I-P, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a. São Roque de Minas- EE General Carneiro,
MaSP 334568-3 Maria Joana da Silva Faria a partir desta publicação
referente ao PEB-II-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 347688-4 Maria Lúcia
de Fátima Nogueira a partir desta publicação referente ao PEB-II-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; Alpinópolis- EE Dom João
VI, MaSP 334566-7 Maria Elizabeth Vilela a partir desta publicação
referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a; Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP 353886-5 Letícia
Lemos Pereira a partir desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo

1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; São João Batista do GlóriaEE José Severiano Filho, MaSP 353888-1 Luzia Helena da Fonseca
a partir desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 130 h/a; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de
Araújo Guimarães, MaSP 329384-2 Ana Maria Pereira Vilela a partir
desta publicação referente ao PEBT-I-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 268489-2
Marlene Santana Costa a partir desta publicação referente ao PEB-II-O,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 137 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 268487-6 Marlene Maria de Macedo a partir desta publicação referente ao EEB-II-P,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Proporcional - ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor (es): Carmo do Rio
Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 980232-3 Lúcia de Fátima
Pimenta a partir de 07/08/2014 referente ao ASB-I-E, (Cargo 1), com
direito nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso
III, alínea b, da lei Complementar n° 64/02, à remuneração proporcional a 16/30 anos.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE
Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 329384-2 Ana Maria Pereira
Vilela, PEBT-I-P (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 25/01/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Deus, Universo e Virtude,
MaSP 347688-4 Maria Lucia de Fátima Nogueira PEB-II-P, (Cargo 1),
concedidas pelo(s) Ato (s) n° 24/95, publicado (s), respectivamente em
25/08/1995, 02 meses e 22 dias referente ao 1° qüinqüênio de exercício
restando-lhe 03 meses e 08 dias para conversão em espécie;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Formiga – Servidor em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria MaSP 800044-0 Jandira Sinésia de Castro por acerto de
situação funcional publicado em 27/03/2014 onde se lê: proporcional a
8.186 dias de exercício leia-se: proporcional a 8.879 dias de exercício;
28 656436 - 1

SRE Metropolitana A
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2015 – RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: SABARÁ- Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 858283-5, Mônica de Melo Carvalho, PEBIA, cargo 01, ato publicado em 30/07/2011, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinq. mag. , a partir de
13/05/2009, leia-se: ref. ao 3º quinq. mag. , a partir de 07/01/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2015 - RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte referente ao servidor: BELO HORIZONTE- EE
do Instituto Agronômico, MaSP 799380-1, Cleusa Fátima Lima de
Souza, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
81/2010, publicado em 24/09/2010, onde se lê: ref. ao 5º quinq. a partir
de 28/12/2009, leia-se: ref. ao 5º quinq. adm. a partir de 03/02/2010
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ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora:
BELO HORIZONTE – EE Presidente Dutra, MaSP 965513-5, Eliene
Oliveira Patrício, Alteração de Nome , Ato nº 01, publicado em
15/1/2015, por duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos
servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP
978628-6, Mary Elizabeth Pitangui de Carvalho, a partir de 30/09/2014,
ref. ao cargo 01, ASBIC, com direito à remuneração proporcional a
13/30 avos. SABARÁ – EE Profª Angélica Maria de Almeida, MaSP
8582835, Mônica de Melo Carvalho, a partir de 28/04/2014, ref. ao
cargo 01, PEBIA, com direito à remuneração proporcional a 20/30
avos, correspondente à carga horária de 122h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO N º 04/2015 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE, MaSP
882383-3, Fábio Barros de Carvalho, PEBIIL,cargo 01, aposentado em
24/12/2014, ref. ao saldo de 03 meses. BELO VALE MASP 306426-8,
Maria de Lourdes Cordeiro Sales, ASBIJ, cargo 01, aposentada em
24/12/2014, ref. ao saldo de 01 mês.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
978628-6, Mary Elizabeth Pitangui de Carvalho, cargo 01, ASBIC, ref.
ao 1º quinq. adm. a partir de 30/03/2006 e ref. ao 2º quinq. adm. a partir de 31/03/2011.
.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 04/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE- EE Pestalozzi,
MaSP 599560-0, Rossana de Carvalho Pereira, PEBIIM, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 26/12/2014. BRUMADINHO- EE
Paulo Neto Alkmim, MaSP 537474-9, Siléia de Cássia Jardim Oliveira,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2014.
NOVA LIMA - EE Augusto de Lima, MaSP 345185-3, Rosemary de
Paula Martins Coimbra, PEBIIP,cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 04/03/2014. SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 345189-5,
Sandra Dias Sampaio Resende, PEBTIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 14/05/2013.
28 656425 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Expediente
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, usando da competência que lhe delega o art. 4º, inciso XI, da Resolução SECTES nº
04, de 16 de junho de 2011, autoriza AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003, à servidora:
Masp. 1.036.410-7, Helena Mara de Mattos, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia III C, exercendo o