Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “ AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – ” AS PARTES SE

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802491-57.2017.8.15.0001 APELANTE: ALEXANDRE MOREIRA GOMES (ADV. BRUNO MENEZES LEITE – OAB PB 1724700) APELADO: SUELEM SABRINA CUNHA E SILVA (ADV. PYERRE SAYMON DE MELO SILVA – OAB PB 2158400 E LAYS COSTA DE OLIVEIRA OAB PB 2332600) HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800337-27.2017.8.15.

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 1119 3) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA se por substituição ou por cogestão, de sorte que, como bem Positiva a inicial que a Segunda Reclamada CLARO S/A era explicita WILSON ALVES POLONIO (in "Terceirização - Aspectos tomadora dos serviços prestados pelo Reclamante, devendo, por Legais, Trabalhistas e Tributários", Atlas, São Paulo, 2000, p. 128), isso, ser conde

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 362 vigilando e in eligendo. FUNDAMENTAÇÃO Advoga a licitude do contrato firmado entre as empresas, porquanto o art. 94, II, da Lei nº 9.472/97, permite a terceirização nas atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço ADMISSIBILIDADE definido no parágrafo primeiro do artigo 6º, da mesma Lei. O recurso ordinário é tempestivo, encontra-se regula

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 SANTOS – ADVOGADO(A): GLÓRIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801433-95.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: PAULO ROBERTO CAVALCANTE DA NOBREGA - ADVOGADO(A): ROBÉRIO SILVA CAPISTRANO - RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IBIRAPUERA II ADVOGADO(A

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 DA CAPITAL– RECORRENTE: ANA CLEIDE DE ALVARINO. ADVOGADO(A/S): CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS, JOSÉ DIAS NETO - RECORRIDO: EDITORA MUNDIAL (L. A. M. FOLINI COBRANCAS – ME). ADVOGADO(A/S): DIVALLE AGUSTINHO FILHO, TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMARELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.61) PJE- RECURSO INOMINADO: 083649826.2016

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.854/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA PONTES DA COSTA E SILVA, na forma do inciso II do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo nº 2017.216.641; RESOLVE: Design

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região nos documentos apresentados. Assim, temos que existe dano moral 1131 que o praticou a indenizar o prejuízo.". a ser indenizado. (Id. n. 3c75f0a - Pág. 5, fl. 196). O exercício anti-social do direito de propriedade, por exemplo, enseja, sem dúvida, uma reparação às vítimas do abuso, pois o que importa mesmo é a prova inequívoca do 'dano injusto' e não a A natureza

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região doutrina de Mário Moacyr Porto que: 1121 619/620). Por dano injusto dever-se-á entender o dano contra a ordem jurídica, os imperativos da moral, as exigências sócio-econômicas que ordenam a vida gregária etc. A lei, como se sabe, não esgota o Nesse passo, restando incontroverso o incidente descrito na inicial, direito, pelo que a ilicitude do ato vulnerante não se

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 13896 Neste sentido, transcrevem-se os seguintes arestos, a título moldes do art. 982 e seguintes do Código Civil. Faculta, porém, aos exemplificativo: dependentes do empregado falecido junto à previdência social, ou, em falta deles, aos sucessores previstos na lei civil, o direito de "PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS receber haveres trabalhistas