TJPB 25/10/2017 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017
RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O
ARTIGO 19 – “ AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – ” AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 24 DE OUTUBRO DE 2017– NINA IZAURA
DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL D E C I TACAO . P R A Z O : 2 0 D I A S P r o c e s s o :
86827320148152001 Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER CITANDO: CLAUDIO ARTHUR LEITE DA GRACA, brasileiro, inscrito no CPF n.052.521.454-23,
residente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Fica pelo presente edital devidamene CITADO,
para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da divida que importa em R$ 614,06 (seiscentos e
quatorze reais e seis centavos) e o pagamento de honorarios de 5% do valor atribuido à causa. Ficará
o reu isento do pagamento das custas se cumprir a obrigação no prazo. para que nao se alegue
ignorancia, é expedido o edital indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. JP, 23/10/2017. Eu, José
Alberto de Melo - tec. judiciário.
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 084306221.2016.8.15.2001 PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude
da lei etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM.
Juíza decretou a interdição de CAIUS LICINIUS XAVIER SOARES nomeando MARIA DO SOCORRO
XAVIER, para responder pela vida civil da interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos
seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de
10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 24 dias do mês de outubro de 2017. Eu, Eliete
Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Antônio do Amaral .Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo 20 dias. Processo: 084207230.2016.8.15.2001 Ação: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. O MM. Juiz de direito da Vara supra, em
virtude da lei etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que
fica através do presente edital a promovida VITÓRIA GABRIELLY ARRUDA E SILVA, citado para
querendo contestar a presente demanda em 15 dias sob pena de revelia, nos autos da ação supra,
promovida por JOSÉ ARNAUD DE ARRUDA E SILVA. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,
aos 23 dias do mês de outubro de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e
subscrevi. Dr. Antônio do Amaral. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 3ª VARA DE FAMILIA PRAZO 20 DIAS. EDITAL PJE PROCESSO 080093210.2016.8.15.2003 Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação de ALIMENTOS
movida por LYDDIA SANTANA BARBOSA em face de JOEL DE TARSO ALVES DA SILVA. Pelo presente
fica o autor LYDDIA SANTANA BARBOSA, FICA INTIMADA para em 05 dias manifestar interesse no
andamento do feito sob pena de extinção. João Pessoa, 24/10/2017. Vanessa Andrade Dantas Liberalino
da Nobrega, Juíza de Direito. Ivone Vieira Lopes Silva, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 085437576.2016.8.15.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei,
etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz
decretou a interdição de MARCONDES XAVIER e nomeou como sua curadora a Sra. Mércia Lúcia de
Fátima Xavier para responder pela vida civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens,
sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado
e passado nesta cidade em 24 de outubro de 2017. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário
o digitei. Ass. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 081961504.2016.8.15.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc.
Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou
a interdição de GIVALDO DA SILVA OLIVEIRA e nomeou como sua curadora a Sra. Flávia Marcelli Xavier
de Oliveira para responder pela vida civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob
pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e
passado nesta cidade em 24 de outubro de 2017. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o
digitei. Ass. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 081667566.2016.8.15.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei,
etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz
decretou a interdição de MARIA DAS NEVES GUEDES SERENO e nomeou como sua curadora a Sra.
Marcia Roberta Guedes Sereno para responder pela vida civil da interditada, prometendo zelar e cuidar
dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo
de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 24 de outubro de 2017. Eu, Rosemary de L. Madruga
Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0815935-11.2016.8.15.2001.
Prazo: 30 dias. Ação: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentissimo MM
Juiz, decretou por sentenca, a interdicao de WELLIDALIANA MEDEIROS OLIVEIRA, CPF 014.698.53469, portadora da doença CID 10 F 71, que a impede de praticar atos da vida civil por si so, estando pois,
impossibilitada de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de CLAUDETE
MEDEIROS OLIVEIRA. Do que para constar ordenou o MM Juiz a expedição do presente edital que
devera ser publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 6a Vara de Familia
da Capital, em 24/10/2017. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dr. Almir Carneiro da
Fonseca Filho, MM Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
41210719948152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde
tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Ses Com de Confeccoes Ltda e
Outros o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 183.567,62 proviniente da falta de
recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 00471-0/93 acrescidas das cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR os Co-responsaveis Rosa Lúcia de Medeiros e BartoBartolomeu Monteiro da Silva que sera publicado no diario
da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum Mário
Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 23 de Outubro de 2017 Eu
Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos
e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuit amente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Outubro do ano
2017. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
74161720158152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução Fiscal onde tem como
Exequente SUDEMA e Executado Luciano Lucas da Silva O presente para a cobrança da divida no
valor de R$ 2.308,82 proviniente da falta de recolhimento de Multa e correção conforme CDA n
6077 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera
publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia noatrio
do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 23 de Outubro de
2017 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada,
no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Outubro do ano 2017. Eu, Maria Andrea
Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
37
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
118079320078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa que por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Estadual e Executado Jr Ind com e Servicos de Informática Ltda o presente para a cobrança da
divida no valor de R$ 1.242,01 proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme
CDA n 0200.01.8200.61208 acrescidas das cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital
para CITAR o Co-responsavel Francisco de Assis AJúnior que sera publicado no diario da justiça nos
termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de
costume Dado e passado nesta cidade aos 23 de Outubro de 2017 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao,
na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV,
da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Outubro do ano
2017. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
199271820138152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa que por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Estadual e Executado Ind de Sorvetes Buon Gelatto Ltda e Outros o presente para a cobrança
da divida no valor de R$ 9.836,19 proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção
conforme CDA n 0200023201110433 acrescidas das cominações legais E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente edital para CITAR o Co-responsavel Sergio Ricardo Alvez da Silva que sera publicado no diario
da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum Mário Moacyr
Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 23 de Outubro de 2017 Eu Maria A F Tec
Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes
de Outubro do ano 2017. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
899615220128152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa que por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Estadual e Executado Hellen Comercio de Produtos Alimenticios Ltda o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 9.603,08 proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção
conforme CDA n 0200.023.2011.10750 acrescidas das cominações legais E para que a notícia chegue
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente edital para CITAR o Co-responsavel João Yemyrton Fortunato de Figueiredo que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum
Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 23 de Outubro de 2017 Eu Maria
A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes
de Outubro do ano 2017. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
310143620118152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que por este juizo se processam os termos da acao penal, processo, supracitado, que a justica publica
move contra wendson da silva galdino, filho de wilson dos santos galdino e ana lucia teixeira da silva,
ficando, portanto, intimado na forma da do art. 420, par. unico do cpp, dadecisao de impronuncia, com
o arrimo no art. 414 do cpp, no prazo de 05 dias. e, para que nao se alegue ignorancia, fixar em local de
costume. joao pessoa, pb, 23 de outubro de 2017. eu,, fernando antonio de freitas patriota, o digitei e
assino.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
318650220168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER Ao reu LUIZ CHAGAS LOPES, conhecido por”Francisco”,brasileiro,natural de
Catole do Rocha/PB, nascido em 15/06/1972,filho de Severino Lopes Nascimento e Maria Leite Filho,incurso
nas penas do art.168,caput,e art155,caput, estando atualemente em lugar incerto e nao sabido, o qual
devera apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde ja CITADO para todos e
demais termos do processo.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Joao Pessoa. Aos 23 dias do
mes de outubro de 2017. Dra. Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva-Juiza de Direito.Eu,Veronica Paulo da
Silva,Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
8029020158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0000802-90.2015.815.2002, que move a
Justica Publica em desfavor de FERNANDO SOUZA SILVA E OUTROS, pelo que a MM. Juiza de Direito
mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR FRANCINALDO PEREIRA GOMES,
brasileiro, nascido em 28/11/1977, filho de Geraldo Gomes e Teresina Pereira Gomes, atualmente em
local incerto e não sabido, para juntar aos autos comprovante de propriedade do bem requerido,ou seja,
o aparelho celular gran duos neo TV,no prazo de 10 dias.E para que nao alegue ignorancia, o EDITAL sera
publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos
23 de outubro de 2017. Eu, Ana Kalina M. S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha
Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
345767720168152002 Acao: CRIMES AMBIENTAIS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este Juízo se processa uma Ação Penal nº 0034576-77.2016.815.2002 que move a
Justiça Publica em desfavor de ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA pelo que o MM. Juiz de Direito
mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA,
brasileira, solteira, contabilista, filha de Manuel Firmino de Oliveira e de Maria da Penha Teixeira da
Silva, natural de João Pessoa, nascida em 18/11/1979, atualmente em local incerto e não sabido,
acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/04, para os fins do art.
396 - A do CPP (responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que
poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário). E para que mais tarde não alegue ignorância, mandou expedir o
presente EDITAL que sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e
comarca de João Pessoa, aos 23 de Outubro de 2017. Eu, Flaviano Carvalho Ferreira, Técnico Judiciário, o digitei. O M.M Dr. Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
30904020178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a)
acusado(a) ANTONIO DA CUNHA SANTOS, natural de Cubati/PB, nascido(a) em 28/09/1969, filho(a) de
Maria Isabel dos Santos Cunha, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica citado(a),
atraves do presente edital, para, em 10 dias, responder a acusacao - arts. 303 e 309 da Lei 9.503/97, por
fato ocorrido no dia 01/07/2013, por volta do meio dia, na BR 230, Km 15, podendo, para tanto, arguir
preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, ate o maximo de oito, qualificando-as e requerendo sua
intimacao, quando necessario.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
100813220178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude