1.356 resultados encontrados para m. a. a. a. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1008 099.2013/024203-0 - ADV: JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP) Processo 4005306-22.2013.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Gabriel de Oliveira Barbosa - Em face da alegação de inexistência de propriedade do veículo Ford Focus Ghia 2.0 LFC, há época em que ocorreu o fato ge
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2503 MOREIRA - Cleber de Oliveira Marques - Haja vista acordo entre as partes noutro processo ( fls. 123/124 ), englobando objeto deste, ainda diante da concordância do MP, observa-se perda superveniente do interesse de agir, pelo que, julgo extinto este feito sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1185 Tiradentes, 288 - Centro - Matão/SP. - ADV APARECIDO ANTONIO BARTALINI OAB/SP 265539 0001150-91.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000219/2013 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - M. A. A. A. - Fls. 37/38 - Sentença nº 1453/2013 registrada em 04/07/2013 no livro nº
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ROBERVA ( A ) NIA D A PREFEITURA SILVA SA MARTINS /R O D R I G U E S D E SOUSA RODELSO P R O F E S S O R F A Z E N D A / ITAIPAVAS N L I M A( A ) A L B U Q U E PREFEITURA RQUE R O G E R I O A U X I L I A R D E RUA MARIA JOSE D A S I L V A S E R V I Ç O S FROIS CAMPOS G E R A I S / PREFEITURA R O G E R I O M O T O R I S T A / RUA AMAZONAS RODRIGUE PREFEITURA S DA SILVA FILHO RONALDO IX- D. A. S. 3 - RUA PA
Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Impetrante(s): Impetrante(s): Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: CLEBER LOPES MARCEL VERSIANI MARCELA LOPES FABIANO DUARTE DUTRA CLEBER LOPES DE OLIVEIRA JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DF Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2016 00 2 048252-6 Prevenção SILVÂNIO BARBOSA DOS SAN
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 16508 asserção (de acordo com as narrativas da inicial). Portanto, prepostoeapresentaremdefesa em conjunto subscrita pelo mesmo somente com o exame do mérito decidir-se-á pela configuração ou advogado,reconheçoaexistênciadegrupoeconômicoentreas não da responsabilidade postulada, não havendo que se confundir primeira, segunda e terceira reclamadas(art.2º,§2º,
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 mostrando confusa a inicial neste quesito. Assim, com fulcro no art. 22115 Código de Processo Civil, em relação à estas pretensões. 330, I, § 1º do NCPC, declaro inepto este pedido (horas suprimidas do intervalo),EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO Ilegitimidadepassiva DO MÉRITO (art. 485, IV,doCPC, c/cart.769,daCLT), apenas com relação a tal pretensão. Pret
Edição nº 204/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2011 07 1 008870-8 Aleatória CRUZ MACEDO SAMARONI CAMPOS BRANQUINHO GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR e outro(s) ELBA ANDRADE CAMPINA E OUTROS WESLLEY DE PAULA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2012 00 2 024
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 22108 do obreiro, esta é parte legítima na demanda, ante a adoção pelo Defiroapretensãoquantoaosbenefíciosdajustiçagratuita,vezqu direito brasileiro da teoria da asserção (de acordo com as narrativas eoautordeclarounãopoderarcarcomasdespesasprocessuaisse da inicial). Portanto, somente com o exame do mérito decidir-se-á mprejuízodoseusustentoedesuafamília(CLT,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ARRECADACAO DE BENS DE AUSENTE REQUERENTE : APARECIDA CHIARELO DE OLIVEIRA REQUERIDO : PAULO BARBOSA JUNQUEIRA SELMA HELENA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 11666 GO - JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR 6965 GO - SANDOVAL RAMOS TIZZO 26313 GO - WESLEY GOMES CARNEIRO ADV REQDO : 6965 GO - SANDOVAL RAMOS TIZZO 11666 GO - JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR DESPACHO :