Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 930692-9 963225-8 CLEA MARCIA COSTA ANDRADE 02 PEB III C CLEZIA TATIANE SANTOS OLIVEIRA 01 PEB I A DELMA CRISTINA MENDES DE SOUZA E 891068-9 01 PEB I A COIMBRA 881887-4 ELIZABETH FERREIRA DA SILVA 01 PEB III C 364959-7 ELZA ROCHA SANTOS DE ANDRADE 01 PEB III B 336063-3 HELEN PATRICIO DA SILVA 01 PEB III B 876379-9 JANE MARIA SILVA SANTOS 01 PEB III B 960167-5 JOELMA APARECIDA RODRIGUES 01 PEB I A 547667-6 KARLA DAYANE ALVES OLIVA 01 PEB I A 596227-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10734226 10709996 10738789 10730158 10732246 10734176 10732261 10730828 10732147 10718245 10728897 10735124 10732212 10737898 08859134 10722999 10723674 10739316 10738524 10719938 10735181 10728558 10730414 10709426 10719292 10728053 10736254 10742682 10712370 10727246 10737203 10729515 10722445 10711018 10734192 10737856 10715035 10732253 10729473 09330010 10716140 10738839 10721843 10742419 10726487 10711

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T R I B U T Á R I O E P R O C E S S U A L C I V I L . I M P O S T O D E I M P O R T A Ç Ã O . A U T F I S C O . S U B F A T U R A M E N T O . P R E Ç O D E M E R C A D O . B A S E D E C Á L C U D E T E R M I N A Ç Ã O D O V A L O R C O M F R E T E E D E S P E S A S P O R T U Á R I A S . E X I S T Ê N C I A . E F E I T O S M O D I F I C A T I V O S . P O S S I B I L I D A D E . 1 . C o m p u l r e s i s t i d o o m i t i u - s e n a a p r e c i a ç ã o d e q u e s t ã o e s s e n c i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de tempo na admissão 01, PEB/EX LC100 do qual foi exonerado, dos quais usufruiu zero meses; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 318469-4, Marivalda Bergamini, PEBIB, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/08/14, com aproveitamento de tempo no PEB, admissão 01, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 03 meses; MaSP: 318469-4, Marivalda Bergamini, PEBIB, admissão 01, referente

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A l u z d e u m a i n t e r p r e t a ç a ̃ o s i s t e m a ́ t i c a r u m o a ̀ e f e t i v i d a d e d o s d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s , J u a r e z F r e i t a s [3] a d u z s e u e n t e n d i m e n t o s o b r e a p o s t u r a d o P o d e r Ju d ic iá r io e m fa c e d a A d m in is tr a ç ã o , n o s s e g u in te s te r m o s a o d is c o r r e r s o b r e o p r in c íp io d a u n ic id a d e d a ju r is d iç ã o : O p r i n c ı ṕ i o e m t e l a i m p l i c a n