Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1584 manifestação desta, no prazo de cinco dias, anuindo ao levantamento da constrição judicial sobre o automóvel em comento, para viabilizar a homologação do acordo, apresentando ela, no mesmo prazo, demonstrativo atualizado do débito. 5) Em havendo discordância de Beatriz, concedo ao coexequente Lucas o prazo de ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 278 a suprir ou nulidades a sanar. A argumentação do autor, representado pela sua genitora, de que o requerido tem condições de aumentar o valor da pensão alimentícia, de um terço do salário mínimo para um terço do salário percebido na empreiteira que presta serviços para a Industria de Cal Itaú Ltda. As c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 1959 de alimentos, pelo que JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Nos termos do Enunciado nº 08 do Convênio PGE, deixo de arbitrar os honorários advocatícios. Arquivem-se. PRIC - ADV MARCOS ANTONIO RODRIGUES OAB/ SP 146898 161.01.2009.007989-7/000000-000 - nº ordem 944/2009 - Alimentos Cumulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 617 BAUAB JAHU X MARCIA RIBEIRO SADI - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o i. advogado do autor sobre a devolução da Carta Precatória - Certidão do Sr. Oficial de Justiça (... por não encontrar a requerida, pois a mesma, conforme informado nas mediações, não reside no endereço declinado ...), no prazo de 05 (ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 1917 JUIZ: FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA 161.01.2007.022752-7/000000-000 - nº ordem 2993/2007 - Execução de Alimentos - B. M. M. P. (. M. A. M. F. X O. A. P. - Fls. 49 - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. 2. Cite-se o executado, com as advertências de praxe, através de edital, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1675 0000116-24.2013.8.26.0366 Nº Ordem: 000026/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. S. J. X R. S. H. - Conclusão:- Aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2013 faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. Lívia Maria de Oliveira Costa - M.M. Juíza Substituta da 1ª V

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 N. 0718729-86.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF22098 - MARCONI MIRANDA VIEIRA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0718729-86.2018.8.07.0016 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) REQUERENTE: M. A. A. D., L. M. D. H. D. DESPACHO Desentranhem-se as manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 59 fase policial merece acolhimento.Ora, a vítima em fls. 10 comentou que foi empurrada pelo réu para dentro do quarto, sendo que ao acordar o réu teria a ameaçado, chegando trancá-la no quarto o dia todo, sob vigilância e novas agressões.Nesse sentido a medida protetiva concedida por este Juízo. Assim, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1015 requerida). - ADV RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR OAB/SP 133442 0008495-45.2013.8.26.0077 Nº Ordem: 001388/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I. P. D. S. O. E OUTROS X C. P. G. D. O. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Arbitro os alimentos provisionais em favor dos autores, em 01 (um)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 1052 art. 201, § 1º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, passou a exigir a definição das atividades exercidas sob condições especiais mediante lei complementar, com a ressalva contida no art. 15 da referida EC nº 20/98, que os artigos 57