491 resultados encontrados para m. a. a. d. o. - data: 05/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1020 SENTENÇA 8001077-68.2020.8.05.0105 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipiau Autor: Ilario Arcanjo Vieira Filho Advogado: Newton Silva De Oliveira Junior (OAB:BA51796) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n°
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 2771 contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pela acusação, à luz do artigo 588 do Código de Processo Penal. Após, vista ao Promotor de Justiça para manifestação. Int. - Advogados: ADILSON BATISTA MAGALHÃES - OAB/SP nº.:282468; Infância e Juventude ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum de G
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6786 Advogado: Antonio Arquimedes De Sa Lima (OAB:BA23992) Terceiro Interessado: L. U. D. S. Terceiro Interessado: A. S. D. F. Terceiro Interessado: E. G. D. S. Terceiro Interessado: D. F. D. S. Terceiro Interessado: C. A. S. M. Terceiro Interessado: V. A. D. S. Terceiro Interessado: R. A. V. M. Terceiro Interessado: L. D. S. Terceiro Interessado: E. G. S. L. Testemunha: C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 1993 Isto posto, interpretando conforme a Constituição os artigos 731 do CPC, e 1.574, do Código Civil, julgo procedente o pedido inaugural e homologo o acordo celebrado entre os requerentes, que contou com a anuência do Ministério Público, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do CPC. Em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 62 Processo nº : 8027487-87.2020.8.05.0001 Classe - Assunto : [Alimentos, Fixação] Requerente : REPRESENTADO: C. M. F. REPRESENTANTE: NELIA LIMA MACHADO Requerido : REU: LEONARDO PEIXOTO ALVES FIGUEIREDO Intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos opostos, no prazo de 05 dias. PIC Salvador, 2 de abril de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 873 do termo. Int. - ADV MARCELO RIBEIRO OAB/SP 229570 Centimetragem justiça 2ª Vara Ofício Judicial do Foro Distrital de Jandira Foro Distrital de Jandira - Comarca de Barueri JUIZ: DÉBORA DE OLIVEIRA RIBEIRO 299.01.2008.003253-9/000000-000 - nº ordem 1462/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1105 Custas pelo réu, exceto gratuidade ou disposição em sentido contrário no acordo. Honorários de sucumbência na forma do acordo, se houver. Com o trânsito em julgado, serve esta sentença como mandado de averbação, que deverá ser instruído com cópia da certidão de casamento. Após, arquive-se. PRIC. Ipiaú (BA), 4 de novembro de 2022. Mariana Ferreira Spin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5960 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8003931-34.2021.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: M. P. D. E. D. B. Reu: J. A. D. A. Advogado: Antonio Arquimedes De Sa Lima (OAB:BA23992) Terceiro Interessado: L. U. D. S. Terceiro Interessado: A. S. D. F. Terceiro I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1089 E-mail: [email protected] ________________________________________ Processo nº: 8001246-55.2020.8.05.0105 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) Assunto: [Administração de herança] REQUERENTE: LUCIANO ZANIRATO, GABRIEL ZANIRATO, GUSTAVO ZANIRATO REQUERIDO: LICIA MONTANHA DE ARAGAO CASTRO, LICIUS CASTRO LESSA DE MORAIS, DJAN CASTRO LESSA DE MORAES, JOAO AU
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 - ADRIANO DOS SANTOS 67 Maceió/AL, 17 de Dezembro de 2018. DESTINATÁRIO(S): ITALA CERYNO GAMELEIRA Servidor Despacho Reclamante: ADRIANO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANDRE FREITAS OLIVEIRA SILVA Processo Nº RTOrd-0092000-55.2003.5.19.0003 AUTOR TAMIRES MARIA CICERA DE LIMA ADVOGADO DORCIVAL DOS SANTOS LEITE(OAB: 4806/AL) RÉU INDUSTRIA DE MASSAS ACAUA LTDA