491 resultados encontrados para m. a. a. d. o. - data: 07/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 37 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: M. A. A. D. O. Advogado: Jaqueline Brito Morais (OAB:BA41161) Advogado: Benicio Fagner Dos Santos (OAB:BA34833) Requerido: A. P. J. Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Famíli
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1025 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Levantamento de Valor] REQUERENTE: JOSE MARINHO SILVA, JANDERSON MARINHO SILVA, ANDERSON MARINHO SILVA ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciat
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 3/ Página 1514 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: JOSE MONTEIRO DOS SANTOS Advogado(s): ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (OAB:BA26978) REU: BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB:BA10872) DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior, devendo requererem
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 Nº ORDEM:01.03.2009/001314 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:389 JUIZO DEPREC:22ª. Vara Cível REQUERENTE:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:137231/SP - REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA Requerido:VALDETE MANTOVANI VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2009.025084 Nº ORDEM:04.01.2009/002165 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTO
1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 86 stituiucomoferiadoestadualodia19dedezembro,dataemqueoc oemsentidocontrário. orreuaemancipaçãopolíticadoParaná,nosseguintestermos: Cumpre observar que, em se tratando de matéria trabalhista, aplica " Lei 4658 - 18 de Dezembro de 1962 -se o princípio do in dubio pro operario, segundo o qual, havendo Art.1°.Ficaconsagradaadatade19deDezembrocomoferiadoes dúvida
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1073 Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. (Grifo nosso) ANTE O EXPOSTO, julg
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 2608 OUTROS - APRESENTEM OS AUTORES MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL, ATENDENDO O SOLICITADO PELO CRI DE GUARÁ/SP. - ADV EDUARDO COIMBRA RODRIGUES OAB/SP 153802 213.01.2010.002654-4/000000-000 - nº ordem 1374/2010 - Modificação de Guarda - H. L. P. X R. D. O. J. - Fls. 22 PROCESSO Nº 1.374/10. Vistos. Realize-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1656 Juiz de Direito Assinatura digital gerada com uso de Certificado Digital ICP-Brasil, com validade reconhecida pela Lei nº 11.419/06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 0001624-51.2011.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Jeremoabo Reu: Gilberto Silva Advogado: Jorge Leandro Carvalho Go
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 200 8045342-79.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A. P. J. Advogado: Rebeca Valois Da Silva Portugal (OAB:BA53971) Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387) Representante: M. A. A. D. O. Advogado: Benicio Fagner Dos Santos (OAB:BA34833) Representado: V. A. D. O. P. Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11583 Fundamentação - epa Intime-se o Executado/Autor para ciência do bloqueio efetuado junto ao Bancenjud, nos termos do art 884 da CLT. Vistos os autos. No silêncio, expeça-se ofício de conversão em favor da União do 1. RECEBO o recurso ordinário ID b48890c, porquanto presentes valor bloqueado, a título de custas. os pressupostos objetivos (cabimento, tempesti