Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 1079 por notícias sobre o cumprimento da Carta Rogatória. Decorridos, no silêncio, oficie-se solicitando informações. - ADV: TANIA REDÍGOLO (OAB 77668/SP), LUIZ FLAVIO PRADO DE LIMA (OAB 104038/SP), LUCINEIDE FARIA (OAB 203181/SP), SONIA DE SOUZA PEREIRA (OAB 111269/SP), ROBERTO LEME ROMERO (OAB 110765/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4776 RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP), NELYANE CAROLINE DO AMARAL GUARIENTO (OAB 390732/SP), WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP), ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO (OAB 15533/MA) Processo 0001321-47.2021.8.26.0483 (processo principal 1001010-15.2016.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - L�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2977 dos autos suficientes para a formação da convicção do Juízo, torna-se de rigor o imediato julgamento, com o acolhimento do pedido deduzido na inicial, com o reconhecimento de que a parte interditanda é relativamente incapaz, não podendo exprimir a sua vontade por deficiência mental permanente (art

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

natureza salarial. Nesse sentido:TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FÉRIAS GOZADAS. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ADICIONAIS NOTURNO, DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE. ABONO-ASSIDUIDADE. FOLGAS NÃO GOZADAS. QUEBRA DE CAIXA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.I - A jurisprudência desta Corte orienta-se no sentido de que não incide a contribuição previdenciária patronal sobre o chamado abono assiduidade. Nesse sentido: REsp 1580842/SC, Re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

natureza salarial. Nesse sentido:TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FÉRIAS GOZADAS. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ADICIONAIS NOTURNO, DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE. ABONO-ASSIDUIDADE. FOLGAS NÃO GOZADAS. QUEBRA DE CAIXA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.I - A jurisprudência desta Corte orienta-se no sentido de que não incide a contribuição previdenciária patronal sobre o chamado abono assiduidade. Nesse sentido: REsp 1580842/SC, Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1614 (Quatrocentos e catorze reais e sessenta e seis centavos).. 2- Expeça-se certidão de honorários, ficando a cargo do(a) Advogado(a) nomeado(o) a extração de cópia da nomeação para acompanhar a certidão a ser expedida. 3- Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e feitas as anotações nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1619 MARIA LUCENA ANTONIO (OAB 294368/SP) Processo 4001714-13.2013.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Família - I. F. L. B. G. dos S. e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Indique o advogado das

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2886 227 julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator” 94-Apelação Cível 0135106-35.2013.8.06.0001 Apelante: Lucas Pereira MendesApelado: Eugênio Rabelo Julgadores Exmos. Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Desa. MARIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2127 Primeiramente, emende a autora a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, a fim de que seja explicitado se os alimentos pretendidos são na proporção de 33% do salário mínimo ou dos rendimentos líquidos do requerido. 2) Com a emenda ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1307 tutela, quais sejam, o perigo de dano em se aguardar o provimento final e a reversibilidade da medida. Isso porque, trata-se de ação revisional, e a parte autora já adequou suas necessidades básicas ao valor de sua aposentadoria, o que afasta o primeiro requisito mencionado. Ainda, por se cuidar de verba