Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 42 00594 Processo: 0001294-42.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DINIZ GOMES ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO,022895PBJOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se para impugnar a contestação no prazo legal. 00595 Processo: 0001301-34.2016.815.0161 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: WASHINTON DA SILVA LIMA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 00134 Processo: 0009224-83.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. M. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00135 Processo: 0009774-10.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: O. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o pro

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00639 Processo: 0013132-71.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE KATSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Reu pronunciadofls 272-275 dos autos, mantida a segregação decretada em desfa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 . C o m o a E m e n d a C o n s t i t u c i o n a l a p o s e n t a d o r i a a o s 3 0 e 2 5 a n o s d e f u n ç õ e s d e m a g i s t é r i o n a e d u c a ç ã o 2 8 .E m 2 m d o f a c e 9 . N e s s o d i f i c a a t i v u t r a s D o 3 0 .C o m S i l v a , d e s s e a q u a a d a c i d a d e a t i v i d f a t o r c o m a n d o n º 2 0 / 9 8 e s t a b e l e c e u a r e d u ç ã o e m 5 ( c i c o n t r i b u i ç ã o a o p r o f e s s o r e à p r o f e s s o r a i n f a n t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 9 .A a p o s e n t a d o r i a d e c o r r e n t e 1 6 5 d a E m e n d a C o n s t i t u c i o n a l “ A r t . 1 6 5 . A C o n s t i t u i ç ã o d o e x e r c í c i o d o m a g i s t é r i o f o i t r a t a d a 1 / 6 9 a t e r o s e g u i n t e d i s p o s i t i v o : a s s e g u r a a o s t r a b a l h a d o r e s o s s e g u i n t e s e m d i r e i t o s , n í v e a l é m d ( . . . ) X X - a a p o s e n t a d o r i a p a r a o p r o f e s s o r a p ó s 3 0 (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( . . . ) § 4 º A d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a 1 9 .N ã o o b s t a n t e , h á q u e n e c e s s á r i a , p o r t a n t o , a 2 d s c S 0 e e o ã .S o b r e a u n c o n s t i t u i ç j a p ú b l i c a m p a n h e i r o s o P a u l o : M d a s p e s s o a s i n d i c a d a s n o i n c i s o I é p r e s u m i d a s e r v e r i f i c a d o s e o d e m a n d a n t e e f e t i v a m e n t e e r a c o m p d e m o n s t r a ç ã o d e q u e , n a d a t a d o ó

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( . . . ) § 4 º A d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a 1 9 .N ã o o b s t a n t e , h á q u e n e c e s s á r i a , p o r t a n t o , a 2 d s c S 0 e e o ã .S o b r e a u n c o n s t i t u i ç j a p ú b l i c a m p a n h e i r o s o P a u l o : M d a s p e s s o a s i n d i c a d a s n o i n c i s o I é p r e s u m i d a s e r v e r i f i c a d o s e o d e m a n d a n t e e f e t i v a m e n t e e r a c o m p d e m o n s t r a ç ã o d e q u e , n a d a t a d o ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 26 de Julho de 2016 – 37 diário do executivo RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.920-5, Maria Eulalia França Lopes, PEB3P (admissão 01) por motivo de conclusão de Processo Administrativo. Ato nº 15/11 publicado em 20/08/11. onde se lê: 9º biênio a/p de 25/07/08. Leia-se: 9º biênio a/p de 31/08/08;Ato nº 15/11 publicado em 20/08/11. Onde se lê