1.684 resultados encontrados para m. a. a. p. - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1417 Capital, o investigado transportava substância ilícita. De acordo com o Laudo de constatação (2021 00 LC 039077-01), foi apreendido 31,70g (trinta e um gramas e setenta centigramas) de maconha, 17,92g (dezessete gramas e noventa e duas centigramas) de maconha, 2,44g ( dois gramas e quanrenta e cinco centigramas) de cocaína, 17 (dezessete) porções de recipientes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2187 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR SENTENÇA 8160188-12.2020.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: L. V. R. A. Advogado: Daniel F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2995 PROCESSO: 0001506-76.2018.8.14.0046 CLASSE: AÇÃO ANULATORIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERENTES: VALCI BELMIRO DOS REIS ADVOGADO: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JR. OAB/PA 5075 REQUERIDOS: REDE CELPA ¿ EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ M. DAS NEVES OAB/PA 12.358 DESPACHO Designo audiência
2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ANTONIO CARLOS FRUGIS(OAB: 133130/SP) A. -. A. N. A. L. CAROLINE ALVES FARIAS D
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES REQUE
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2783 auferidos pelo alimentante, tendo em vista os gastos relacionados à saúde, alimentação, educação, moradia, transporte e demais despesas corriqueiras de subsistência. Para apuração do líquido salarial, só deverão ser considerados os descontos que incidirem sobre o bruto por força de lei. A pensão ali
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Fixação - EXEQUENTE: G.A.S.A. - EXECUTADO: F.A.A.A.S. - Sopesado o exposto, e em consonância com o douto parecer ministerial, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades firmado por G.A.S.A., representado por sua genitora, Jade Silva Aiub e Fábio Antônio Aiub Araújo da Silva, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que, JULGO EXTINTO o feito,
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior AR, os requeridos para fins de ciência e comparecimento e de cumprimento dos termos da tutela provisória se necessário, sendo que tal ato deverá ser realizado com antecedência de 20(vinte) dias contados da data de audiência, e devendo constar do mandado as seguintes advertências: A) eventual manifestação de desinteresse na realização da audiência de conciliação
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2787 301 virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 23/11/2018, foi decretada a INTERDIÇÃO de A. S. C., CPF 212.819.568-30, declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), o Sr. L. A. C., RG 4.485.728-7. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de
TJDFT 10/12/2018 - Pág. 1731 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 junto ao BRB foram para pagamento do próprio imóvel, que atualmente possui valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), tanto o referido imóvel quanto os bens móveis que guarnecem a residência devem ser partilhados. A demandada informou que também contraiu empréstimo realizado junto à Cooperativa de Crédito para a construção da casa, objeto de processo de execução n. 2015.09.1.020433