1.684 resultados encontrados para m. a. a. p. - data: 21/07/2025
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Extratos revelam movimentação milionária de empresa após receber pagamento de prédio superfaturado que seria sede da Educação em Sorocaba, diz MP
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Perícia confirma embriaguez em ex-panicat presa e aponta ‘atitude agressiva, hálito etílico e dificuldade para memorizar’
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Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO D. F. da C. e C. G. S. da C. ingressaram com o presente pedido de divórcio consensual, alegando que se casaram em 23 de fevereiro de 1995, pelo regime de comunhão parcial de bens, mas não há possibilidade de viverem em comum. Alegaram que do relacionamento adveio o nascimento de 03 (três) filhos, mas não foram adquiridos bens durante a união. Manifestação do representante do Ministério Público às fls. 25/27. É o relatório. Decido. O feito comporta ju
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003926-95.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: OSMAR BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: MICHELE TISSIANE DE OLIVEIRA - PR52504 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO V is to s . N o s t e r m o s d a d e c i s a ̃o I D 1 1 2 0 1 1 3 3 , a p a r t e a u t o r a f o i i n t i m a d a a c o m p r o v a r s u a h i p o s s u i c i e ̂n c i a , d i a n t e d o p e d i d o d e J u s t i ç a G r a t u i t a , j a ́ q u e t i n h a r e n d
1 4 .A d e m a i s , c u m p r e d e s t a c a r q u e s u j e i t a a p r a z o di em cp ae dt . re a nç cã i oa l p a r a o s a j u l g a d o s c o l a c i o n a d o s p e l a s 1 5 .A s e n t e n ç a d e s te af ce ot iuv aq uc eo, mpopa em r naas naa dç ãa od o d e s e g u r a n ç a a p e n a s t r i b u t o s r e c o l h i d o s a t é 1 2 0 d i a s a n t e s d e s u a i m p e t r a ç ã o . 1 6 . N o m a i s , 1 1 5 8 / 2 0 1 1 e s e m o s t r a c a b a s e m b a r g a n t
sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA FHA. A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º, art. 51 da Lei 8.666/93, Decreto Nº 40.188 de 22/12/98, art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 1001/02 e art. 5º do Decreto Nº 42.408 de 08/03/2002, resolve: Artigo 1º - Nomear Comiss�
2 a d 0 J 4 p o 1 o . P o r o c a s i ã o d a c o n t a g e m d e t e m p o d e c o n t r i o s e n t a d o r i a ( D E R e m 2 1 / 0 6 / 2 0 1 6 ) , o I N S2 S0 / c0 o5 n/ 1s s T r a b a l h a d o r e s R u r a 0i s1 / d1 e0 / C1 a9 m7 a7 c , a ne 0mM 5 /aq0su7pe /a 1t 9or 8a; b3 da / 1 0 / 1 9 8 8 , a e 3m1 / q1 u2 e / 1t 9r 8a b8 a l h o u p a r a P e j a n e m p r 0e 7e a l c a A g r o i n d u s 0t r9 i / a 0 l 5 /L 1t 9d 9a 5 – , a Me 3Em1 /eq0 ud7 e e/ 2t 0r 1a b6 a l h o u p b u i �
A Ç Ã O D E I N D E N I Z A Ç Ã O - R E S P O N S A B I L I D A D E C I V I L - I N D E F E R I M E N T O D E D U P L I C I D A D E D E N Ú M E R O D E P I S R E S P O N S A B I L I D A D E S O L I D Á R I A F U N C I O N Á R I O C O M O M E S M O N Ú M E R O - D E V E R D E I N D E N I Z A R P R E S E N T E 5 . 0 0 0 , 0 0 ( C I N C O M I L R E A I S ) - A P E L A Ç Ã O D O A U T O R P A R C I A L M E N T E P R O s e g u r o - d e s e m p r e g o , q u e n ã o l h e f o i d e f e r i
3 0 . A s s i m , e n q u a n t o a a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o t e m c o m o r e e s p e c i a l , c o n s i d e r a n d o o f a t o r d e d i s c r i m i n a ç ã o a d m i t i d o p e l a C o an t s i t v i it du ai çd ãe os , e x e r c i d a s s o b c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s q u e p r e j u d i q u e m a s a ú d e o u i n t e g r i d a d e f 3 a i p 1 p m e . o p r A s e o s í o f n s d i n a l i d a d e d e c o n s i d e r a
A D M I N I S T R A T I V O . C O N S E L H O R E G I O N A L D E I M Ó V E I S . M U L T A I M P O S T A D e f a t o c o n s o l i d o u - s e a j u r i s p r u d ê n c i a , f i r m e n o s e n t i d o d e q u e n ã o c a b e p e s s o a s f í s i c a s e j u r í d i c a s n ã o i n s c r i t a s e m s e u s q u a d r o s . 2 . N ã o c o n s t a n a t e r c e i r o s , a o c o n t r á r i o , o a r t . 2 1 f a z r e f e r ê n c i a à p o s s i b i l i d a d e d e i m p o 3 . E m b o
2 9 .I m p o r t a n t e d e s t a c a r q u e a i n c a p a c i d a d e p e r m a n e n t e , m a s p a r c i a l , t a m b é m e o s e g u r a d o n ã o m a i s e s t á a p t o p a r a s u a s a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s h a b i t u a i s , p o 3 0 .N e s t e s e n t i d o j á d e c i d i u o . T r i b u n a l R e g i o n a l F e d e r a l d a 3 ª R e g i ã o : P R E V I D E N C I Á R I O . A U X Í L I O - D O E N Ç A . C O N C E S S Ã 1 .O .O sR Er Q e qU uI
2 9 .I m p o r t a n t e d e s t a c a r q u e a i n c a p a c i d a d e p e r m a n e n t e , m a s p a r c i a l , t a m b é m e o s e g u r a d o n ã o m a i s e s t á a p t o p a r a s u a s a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s h a b i t u a i s , p o 3 0 .N e s t e s e n t i d o j á d e c i d i u o . T r i b u n a l R e g i o n a l F e d e r a l d a 3 ª R e g i ã o : P R E V I D E N C I Á R I O . A U X Í L I O - D O E N Ç A . C O N C E S S Ã 1 .O .O sR Er Q e qU uI