Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2454 EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. POSSIBILIDADE DE PERDA DE COERCIBILIDADE COM O CUMPRIMENTO DA PRISÃO EM REGIME DOMICILIAR. PRECEDENTE DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ORDEM CONCEDIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2536 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2569 AGRAVANTES, NÃO TROUXERAM ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DE TER O AGRAVADO POSSIBILIDADE DE ARCAR COM O VALOR SUPERIOR AO ARBITRADO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. HÁ NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO, SENDO DE CAUTELA SE AGUARDAR A REGULAR INSTRUÇÃO PROCESSUAL, PARA SE AFERIR COM MAIOR PRECISÃO O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2399 E VENDA DE INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA - POSSIBILIDADE DE CONHECER DA APELAÇÃO - ART. 203, § 1º, DO CPC - PRETENSÃO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA EXPEDIÇÃO DE BOLETO PARA QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO NO VALOR DE R$ 73.101,03 - DESACOLHIMENTO - CÁLCULO DA EXEQUENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4610 10/02/2020 DO STF. - Advs: Kenia Cóva Tripolone (OAB: 427278/SP) - Aline de Andrade Lourenço (OAB: 355825/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2226225-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1205 R. F. F. - Agravada: M. A. A. S. F. - Vistos. (voto 27715) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a fixação de aluguéis a serem pagos pela agravada pela utilização exclusiva sobre imóvel das partes. Foi indeferido efeito ativo às páginas 14/17, oferecida contraminuta às páginas 383/38

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 742 perda do interesse recursal superveniente. Dessa forma, julgo prejudicado o recurso, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. P. e Int. São Paulo, 1 de setembro de 2021. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Pedro Vinha (OAB: 117976/SP) - G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 818 Nº 2080308-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. B. - Agravado: T. M. B. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: A. B. M. B. (Representando Menor(es)) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 675 Nº 1102679-33.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações - Apelante: Pdg Vendas Corretora Imobiliária Ltda (Agre Vendas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 837 passiva. E não há que se falar em aplicação do art. 1.015, XI do CPC já que ele trata de regramento genérico para o caso, devendo prevalecer sobre o regramento específico, com previsão expressa do art. 382, § 4º do mesmo diploma. No mais, não se determinou a redistribuição do ônus da prova, mas apenas a sua produção