Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 449 dos bens que o guarneciam; impõe-se seja garantido seu direito de moradia. É a síntese do necessário. 1. - Após detida análise dos autos, infere-se haver prevenção do i. Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, integrante desta C. 8ª Câmara de Direito Privado, para o julgamento do presente recurso, distribuído à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1564 a perda superveniente do objeto, o recurso ficou prejudicado e, por consequência, o não conhecimento do recurso adesivo é medida de rigor. 2. - CONCLUSÃO - Daí por que, por decisão monocrática, homologo a desistência do recurso e determino que, oportunamente, os autos sejam remetidos à origem. P. R. I., remetendo-se os auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 449 dos bens que o guarneciam; impõe-se seja garantido seu direito de moradia. É a síntese do necessário. 1. - Após detida análise dos autos, infere-se haver prevenção do i. Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, integrante desta C. 8ª Câmara de Direito Privado, para o julgamento do presente recurso, distribuído à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 645 que não há risco aos interesses da agravante que justifique o deferimento de imediato da liminar pretendida. Com efeito, ainda são obscuros os motivos que levaram à substituição da recorrente no cargo de conselheira da saúde, não se podendo concluir pela ilegitimidade dos argumentos apresentados no ofício sem o contraditór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1570 SP) - Ariovaldo Vieira dos Santos (OAB: 134546/SP) - Antonio de Padua Faria (OAB: 71162/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2062040-23.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1064 futura em eventual recurso de apelação. 3- A enunciação, em rol pretensamente exaustivo, das hipóteses em que o agravo de instrumento seria cabível revela-se, na esteira da majoritária doutrina e jurisprudência, insuficiente e em desconformidade com as normas fundamentais do processo civil, na medida em que sobrevivem quest�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2434 Nº 309: O DÉBITO ALIMENTAR QUE AUTORIZA A PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE É O QUE COMPREENDE AS TRÊS PRESTAÇÕES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO E AS QUE SE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO”. “Consolida-se na jurisprudência o entendimento de que, em caso de dívida alimentar que se acumula por longo período, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3547 quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, enfim, praticar qualquer negócio jurídico sem curador, a quem nomeio na pessoa de K. M. M.. Expeça-se o mandado de inscrição no Registro Civil e publique-se pela imprensa. A Curadora deverá apresentar contas semestralmente dos valores recebido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3547 quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, enfim, praticar qualquer negócio jurídico sem curador, a quem nomeio na pessoa de K. M. M.. Expeça-se o mandado de inscrição no Registro Civil e publique-se pela imprensa. A Curadora deverá apresentar contas semestralmente dos valores recebido