Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1322 PROCESSO: 00048975720198140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: D. L. S. Representante(s): OAB 23866 - AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO: B. L. B. PROCESSO: 00051415420178140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: M. W. A. F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 1763 THOMAZ DA SILVA OAB/SP 125944 - ADV CLAUDIO FERREIRA DE ARAUJO OAB/SP 132107 156.01.2007.005473-1/000000-000 - nº ordem 672/2007 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOG DO RECONHECIMENTO E DISSOL CONSENSUAL UNIÃO ESTÁVE - C. F. E OUTROS - Fls. 43 - Autos em cartório, após desarquivamento, para carga e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 86 incidente. Retifique-se, se necessário, o assunto para constar como principal “5946 - ICMS” e que tenha a movimentação “85648 -Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD TUST”. Decorrido o prazo de 01 ano, promova nova consulta relativa ao tema (https:// www.tjsp.jus.br/NugepNac/Irdr/DetalheTema?codigoNoticia=5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 2341 de quotas iguais. Todavia, as prestações mensais serão assumidas pela ré, uma vez que a mesma está na posse do imóvel e a simples divisão do encargo financeiro poderia resultar no direito do autor em exigir valor equivalente ao aluguel proporcional. Por fim, deixo de expedir os ofícios requisitórios solicitados pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 2012 de prejuízos causados aos consumidores”, não existe norma semelhante no Código Civil de 2002 em benefício dos credores de pessoa jurídica, e a disposição constante da Lei n 8.078/90 não pode ser utilizada por analogia em casos regidos pelo Código Civil, por se tratar de norma restritiva de direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1251 aduzindo separação de fato, sem possibilidade de reconciliação. É O BREVE RELATÓRIO. D E C I D O: O requerimento satisfaz às exigências do artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal (com redação dada pala Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010) e demais disposições ainda aplicáveis d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 741 - Fls. 61 - 1) Desentranhe-se a petição e os documentos de fls. 56-60, juntando-os nos autos nº 0645/2008. 2) Publique-se o despacho de fls. 53. Int. - ADV MARCELO LUCIANO MESQUINI OAB/SP 251959 554.01.2010.022435-3/000000-000 - nº ordem 1395/2010 - Regulamentação de Visitas - B. R. D. S. X R. D. R. D. S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 1160 Público (fls. 168), com fundamento no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil, e, em conseqüência, declaro EXTINTA a execução pela transação (art. 794, inciso II do mesmo codex). Expeça-se, incontinenti, contramandado de prisão e ofício ao juízo deprecado solicitando a devolução da carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 791 procedimento administrativo. Int - ADV: OCTAVIO SANTOS ANTUNES (OAB 282685/SP) Processo 0009398-98.2013.8.26.0071 (007.12.0130.009398) - Interdição - Tutela e Curatela - L. de C. M. - E. C. G. A. Vistos, etc., Manifeste-se a curadora em termos de prosseguimento, informando o atual endereço da requerida, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 301 custas processuais. Deixo de determinar a remessa destes autos para o reexame necessário, uma vez que o valor da causa não supera aquele previsto no artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil. P.registre-se e intimem-se. Ribeirão Preto, 28 de maio de 2009. Dr. Paulo César Gentile Juiz da Infância e d