Caderno único ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2013 Nº 3218-2/13 - Divorcio Consensual - A: M.A.B.C.e.o.. Adv(s).: DF031223 - MURILO BOTELHO FERREIRA. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: T.L.D.S.C.. Adv(s).: (.). JULGAMENTO - Ante o exposto, acolho o pedido inicial para decretar o divórcio de M. A. B. C. e T. L. D. S. C., pondo termo ao seu casamento. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrad

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1374 6.015/73 a ação de retificação de registro civil das pessoas naturais para restabelecer a verdade do conteúdo dos assentos inerentes ao estado civil, desfazendo erro de fato ou de direito, hipótese que não é a vertente, pois o nome de solteira da mãe do requerente, ali constante, apenas reflete esse fato no momento da inscrição, sem apresentar quaisquer daqueles vícios. No entanto, à exege

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 559 Processo: 8002422-85.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Inventário e Partilha, Levantamento de Valor] Parte Ativa: REQUERENTE: ERICA BITTENCOURT FREITAS, MARCELO SILVA BITTENCOURT, RITA DE CASSIA SILVA BITTENCOURT, FABIANA SILVA BITTENCOURT Parte Passiva: DESPACHO Vistos, etc. 1) Não restando demonstrados os pressupostos legais par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 1533 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MOGI GUAÇU EM 27/08/2010 PROCESSO:362.01.2010.012922 Nº ORDEM:11.01.2010/001467 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/677 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JOAQUIM DA SILVA SILVEIRA VARA:VARA CRIMINAL PROC

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTOrd-0010495-54.2014.5.01.0004 Relator ELISA TORRES SANVICENTE RECLAMANTE ELIAS KNUP DE MOURA ADVOGADO BRUNO MEDEIROS DURAO(OAB: 152121) RECLAMADO SERES SERV DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA ADVOGADO ANNIBAL FERREIRA(OAB: 10230) RECLAMADO DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO OSVALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 84020) 109 julgo improcedentes os pedidos "1

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1495 consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeito após homologação judicial." "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII- quando homologar a desistência da ação; (...)" Assim, HOMOLOGO a desistênci

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2832 COELHO (DEFENSOR) REQUERIDO: R. E. S. S. C. PROCESSO: 00046281620198140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum Cível em: MENOR: I. S. S. REPRESENTANTE: P. S. S. REQUERIDO: M. B. S. PROCESSO: 00049513120138140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: COATOR: D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3473 contestação apresentada pelo(a,s) requerido(a,s). - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 1002153-74.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Cristina Barbosa Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Jeane Aparecida Guimarães de Souza - - Vinicius Guimarãe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 776 SASS PEDROSO Processo 4000905-93.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. C. P. B. - I. A. B. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2013/006136-0 dirigi-me ao endereço: Rua Oswaldo Bertolini nº 541, Jd. Morro Azul e proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 645 alimentícia, sob pena de indeferimento. Int. - ADV ANTONIO FERNANDES DE SOUZA OAB/SP 169114 297.01.2012.001826-2/000000-000 - nº ordem 161/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B. A. C. K. X A. T. S. K. - Ao setor de conciliação. Designo audiência de conciliação para o dia 13 de agosto de 2012, às 1