Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 1090 Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0808683-98.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: M. A. B. C. D. B. Participação: REU Nome: R. G. D. B. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do direito alegado, eis que os documentos juntados aos autos, por 3060 Data de Disponibilização: 13/04/2016 si só, não são prova contundente para sustentar as suas razões. E mais, a controvérsia estabelecida acerca da causa da despedida Data de Publicação: 14/04/2016 com ou sem justa causa do autor, exige cognição exauriente, restando, pois, necessária a instru

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região às fls.166/169. Intime-se a parte contrária para contraminutar o agravo, por edital...".. - PL REU: Andre Luiz Queiroz Souza fornecidas na Secretaria da Vara. Notificação Notificação Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 457 do Processo Origem: 315-6/2008 - Vara Deprecante: 1 VARA JUDICIAL 0000944-07.2013.8.26.0047 Nº Ordem: 000097/2013 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. A. B. C. X A. N. C. - Fls. 14 - V. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Providencie o necessário

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1142 literalidade da Resolução nº 17/2008-GP, com sua redação alterada pela resolução nº 010/2009-GP. P.R.I. Belém (PA), 21 de fevereiro de 2020. HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares PROCESSO: 00315421120158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Procedimen

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 2333 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. P. INFRATOR: I. M. C. Representante(s): OAB 16883 - JURANDIR JUNIOR VALENTE DA CRUZ (ADVOGADO) PROCESSO: 00093747620178140067 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. P. I

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3360 Representante(s): OAB 25404 - CYRO THYAGO FERNANDES DE LEMOS (ADVOGADO) OAB 26322 - KLYVIA SUENNY BARBOSA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) PROCESSO: 00022130920198140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR DO FATO: J. S. L. --- VITIMA: E. C. J. C. PROCESSO: 00022855920208140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUT

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 581 INDEFIRO a petição Inicial. CONDENO ainda a parte autora, por analogia aos termos do §10º do art. 85 do CPC, ao pagamento das custas processuais se houverem. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas da lei. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLI

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1127 Número do processo: 0834263-33.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: S. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES OAB: 21496 Participação: REQUERENTE Nome: I. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES OAB: 21496 Participação: REQUERIDO Nome: E. F. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1822 Número do processo: 0841704-70.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. A. B. C. D. M. Participação: ADVOGADO Nome: WILSON LINDBERGH SILVA OAB: 11099/PA Participação: REQUERIDO Nome: S. A. C. D. M. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. M. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0841704-70.2017.8.14.0301 DIVÓRCIO L