1.159 resultados encontrados para m. a. c. b. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/04/2020 - Pág. 1503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1503 incompatível com o alegado na petição inicial. Além disso, compõe o quadro societário da empresa D’OROMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; d) no inventário do instituidor da pensão o juiz determinou que a autora acostasse sua declaração de imposto de renda, fato que levou ao indeferimento do pedido de gratuidade de justi�
TJSP 16/07/2020 - Pág. 2484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2484 DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA, aduzindo, em síntese, que foi contratados aos serviços da ré em 18.03.1994 para exercer função de agente técnico administrativo, sujeito ao regime estatutário Requer “A - Seja a ré condenada a pagar ao autor a sexta parte salarial de forma retroativa a março de 2013, com os reflexo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4648 Advogado: Claudio Pedreira De Freitas (OAB:SP194979) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8020005-11.2021.8.05.0080 Classe - As
TJSP 14/04/2020 - Pág. 1502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1502 RENATO RIBEIRO - Apelante: ROMANO BERTESINA - Apelante: MANOEL ROBERTO BARBOSA - Apelante: PAULO EMILIO FRANÇOLIN - Apelante: PLINIO EUGENIO MOREIRA DE CAMARGO LEITE - Apelante: RENAN MIGUEL CONSTANTINO Apelante: SUELI APARECIDA GONÇALVES - Apelante: SYLVIA HELENA DOS SANTOS - Apelante: VERA LUCIA ROS MARTINES LONGO - Apelante:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 2336 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum em: REQUERENTE: L. G. S. N. REPRESENTANTE: M. R. S. N. Representante(s): OAB 13446 FABIANO JOSE DINIZ LOPES JUNIOR (DEFENSOR) REQUERIDO: A. S. C. PROCESSO: 00001857620188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 5421 PROCESSO ANTIGO: 200620001236 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTOR: M. P. E. ACUSADO: M. A. C. B. ACUSADO: E. A. R. ACUSADO: P. F. S. ACUSADO: A. P. S. ACUSADO: E. S. M. ACUSADO: C. E. S. ACUSADO: E. J. F. PROCESSO: 00002940520068140055 PROCESSO ANTIGO: 200620001236 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal -
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BEN HUR ADOLFO FIGUEREDO TOURINHO MARCOS DE ANDRADE STALLONE(OAB: 26900/BA) BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA JOSE LUIZ ORGE VIDAL(OAB: 10711/BA) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BEN HUR ADOLFO FIGUEREDO TOURINHO - BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - LUIZ SANTOS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na s
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1580 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0001116-35.2014.8.26.0007 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : A. C. DO C. A. DE S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo ALIMENTANTE : C. E. DO C. L. S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001291-12.2014.8.26.000
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 5420 os índices acordados entre as partes, inexistindo onerosidade excessiva. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, para limitar os futuros descontos das prestações dos empréstimos em questão, na conta corrente do autor, no percentual de 1/3 (um terço) de seus vencimentos líquidos, nela creditados, sob pena de multa diária de R$30
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1878 vencida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) do valor da causa, com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/1950. P. R. I. C. Suzano, 28 de agosto de 2013. - ADV