Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº do Processo: 05015017120148040092 (59963) Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Advogado: Requerente: Edna Angelo de Castro Advogado: L. C. D. R. (. 2. Requerido: Raimundo Nonato Passos Duarte Mérito: C/R Observação: Sentença homologatória de conciliação. Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 14º Juizado Especial Cível Magistrado(a): Eliezer Fe

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 2047 assentado pelo STJ, que definiu que nesses casos, não é possível dano moral passível de indenização, visto que configura mero aborrecimento da vida cotidiana, mormente quando não gerou qualquer tipo de constrangimento ao consumidor. Nestes termos, não há que se cogitar na reparação cível por danos morais na presente demanda, pois agiu a empresa ré dentro dos ditames legais e sem qualquer ab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4470 3 Apelante: M. A. C. B. Advogado: Adelino Brandão dos Santos (OAB: 19613/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2020. Apelação Criminal nº 0014138-29.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Marti

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1638 14 Nº 0053493-37.2006.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza - Agravante: Município de Fortaleza - Agravado: Joaquim Antonio Mendes da Fonseca - Em vista do exposto, inadmito o presente Recurso Extraordinário. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribui

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Nº do Processo: 015.06.007717-0 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: T. de S. C. Vítima: W. L. P. de A. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015060038430 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: P. R. S. D. Vítima: I. I. de A. L. Código:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 1417 cento) sobre o valor da execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, com oposiç�

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Notificação Processo Nº Pet-0861800-40.2009.5.09.0863 AUTOR S. D. P. E. P. L. N. P. ADVOGADO ANDRE LUIZ GIUDICISSI CUNHA(OAB: 19757/PR) ADVOGADO MARLOS LUIZ BERTONI(OAB: 44933/PR) RÉU S. R. D. L. RÉU J. R. D. L. RÉU H. A. K. W. L. RÉU A. P. M. RÉU E. V. M. G. M. RÉU M. A. C. B. RÉU I. A. E. P. L. RÉU M. P. E. E. I. E. A. S. L. RÉU U. N. D. E. E. E. S. D. P. L. -.

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2677 Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 05022573020088040015 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: F. M. de L. Vítima: L. A. R. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 341 demonstração de qual habilitação é regular. Notifique-se a autoridade impetrada para apresentar informações no prazo legal. Decorrido, com ou sem informações, vista ao Ministério Público e conclusos para julgamento. - ADV: JOSE ROBERTO CERQUEIRA MAIA (OAB 263920/SP) Processo 3007542-41.2013.8.26

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2711 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: Â. Z. da S. D. Vítima: L. P. de S. Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: E. C. S. Autor: R. da S. de S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.07.004305-9 Ação: P