1.159 resultados encontrados para m. a. c. b. - data: 15/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 1577 REQDA : Companhia de Seguros Metropolitan Life Seguros e Prev. Privada S/A - METLIFE VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0029130-15.2012.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : A. M. A. C. B. ADVOGADO : 223668/SP - Celso Antonio Fernandes Junior REQDO : P. J. X. B. L. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :00
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 552 R. P. R. E. P. REQUERIDO: A. C. E. L. A. L. REQUERIDO: A. A. E. P. R. P. E. R. N. A. REQUERIDO: F. R. L. M. F. REQUERIDO: M. A. A. V. P. P. S. M. E. D. S. L. REQUERIDO: M. A. C. B. M. PROCESSO: 00081980320178140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: REPRESENTANTE: M. P. E. P. REPRESENTADO: V. M. A. C. PROCESSO: 00082944720198140022 PROCES
Publicação: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4829 338 Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Interessado: J. R. Advogada: Bruna Carla da Silva Pereira (OAB: 22473/MS) Em atenção à decisão de f. 14/25, fica intimada a advogada Bruna Carla da S. Pereira – OAB/MS 22.473, para ciência da decisão de f. 27. Precatório nº 1601916-95.2020.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Var
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 - A. M. M. A. C. - B. D. B. S. 383 não apresentou documentos comprobatórios de seu estado de miserabilidade jurídica, desse modo indefiro a pretensão e Tomar ciência do(a) Notificação de ID a7b4208 Decisão Processo Nº RO-0000333-86.2018.5.14.0007 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADO PITAGORAS CUS
Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 se os autos à Vara de origem para as providências de praxe. Brasília/DF, 11 de setembro de 2015. Juíza de Direito Substituta de 2º Grau GISLENE PINHEIRO - Relatora". Num Processo 2013 04 1 012898-3 Relatora Desª. GISLENE PINHEIRO Apelante(s) MARIA DE FATIMA HABER RODRIGUES SOUSA Advogado(s) LUIS PAULO BOGLIOLO PIANCASTELLI DE SIQUEIRA Advogado(s) WAGNER PRIMO FIGUEIREDO NETO Apelado(s) BANCO BRA
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2725 149 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROTOCOLO 21/2011 DE ICMS. COBRANÇA DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PELO ESTADO DE DESTINO NAS HIPÓTESES EM QUE OS CONSUMIDORES FINAIS NÃO SE AFIGUREM COMO CONTRIBUINTES DO TRIBUTO. INVIABILIDADE DO PEDIDO DE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2821 53 CE) e outros. Devedor: M. de F.. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0000982-06.2022.8.06.0000 - Precatório. Credor: J. M. C. F.. Advogados: Rodrigo Macedo de Carvalho (OAB: 15470/CE) e outros. Devedor: M. de F.. Procuradora: Procuradoria do Município d
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1765 alega, em síntese, que após vender o veículo VW/GOL, placas DBX-6375, ao requerido, ele não transferiu o bem para o seu nome e, após 06 (seis) meses da realização do negócio jurídico, recebeu em sua residência 05 multas por infração à legislação de trânsito, infrações a que não deu causa e
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 191 sobre o valor do débito e pagamento eventuais custas e despesas processuais em aberto, atualizadas na forma da lei. P.R.I. ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 024.01.2012.001976-9/000000-000 - nº ordem 310/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. M. D. S. X R. D. S. C. - Fls. 43 - Sen
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 881 1452 Juizado Especial Criminal R.03 Processo nº.: 165.01.2003.004931-0/000001-000 - Controle nº.: 000008/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIRCEU ANTONIO FURLAN MARSON - Fls.: - 1. Em face do princípio do contraditório e da ampla defesa, oficie-se à OAB local solicitando indicação de defensor ao sentenciado.2