Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 304 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 3. Int. - ADV DAVID CHRISTOFOLETTI NETO OAB/SP 158929 510.01.2012.009896-3/000000-000 - nº ordem 1003/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) APARECIDA AMABILE FURLAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1254 794 presente ação de COBRANÇA ajuizada por PEDRO FERNANDES BONIFÁCIO em face de PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1322 são meras repercussões. Nas ações contra a Fazenda Pública o prazo prescricional é de cinco anos (...). (TJSP - Apelação 990.10.129378-1, da 6ª Câmara de Direito Público, Relator Desembargador Evaristo dos Santos, j. 10.05.2010). Sendo assim, acolho a preliminar suscitada na peça de defesa, qual seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2685 Intimem-se as partes, com as advertências de fls. 13, e cite-se o executado, observando os endereços declinados a fls. 16. Int. Pitangueiras, 25 de Julho de 2011. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV FERNANDO COTRIM BEATO OAB/SP 213533 459.01.2011.001713-8/000000-000 - nº ordem 90

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1286 quatro testemunhas por ele arroladas (fls. 131/134). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. É caso de reconhecimento da decadência do direito do autor à revisão do ato de concessão de seu benefício. Isso porque, este foi concedido em data posterior à edição da Medida Provisória nº 1.523/97, convertida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 2683 OLIVEIRA OAB/SP 129015 309.01.2011.023673-4/000000-000 - nº ordem 1507/2011 - Divórcio (ordinário) - E. A. P. X J. P. - VISTOS... Em princípio, diante das declarações juntadas às fls.09 e 39, concedo às partes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotandose. HOMOLOGO o acordo de fls. 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2806 472.01.2010.003790-1/000000-000 - nº ordem 811/2010 - Modificação de Guarda - M. A. C. D. O. X V. P. D. C. E OUTROS - Fls. 50 - Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Fls.48: Indefiro, por ora, o pedido de citação editalícia. Expeçam-se os ofícios de praxe, como determinado no último parágrafo do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 2081 472.01.2010.003040-1/000000-000 - nº ordem 680/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE DOMINGOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 77 - Vistos. Em prosseguimento, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, especificando as provas que pretendem produzir, justificando s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 701 299.01.2005.002648-7/000000-000 - nº ordem 1650/2005 - Acidente do Trabalho - ANACLETO PINTO DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - “manifeste-se as partes sobre o laudo juntado aos autos às fls. 95/102”. - ADV JOSE DE RIBAMAR VIANA OAB/SP 134383 299.01.2005.002701-8/000000-000 - nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 1361 PAULO DE FARIA OAB/SP 148323 114.02.2008.007060-3/000000-000 - nº ordem 1321/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - APARECIDA DOS SANTOS ALVES X ANDREA APARECIDA RICHIENTIERO LEITE - Fls. 67 - Sentença nº 1498/2009 registrada em 03/09/2009 no livro nº 177 às Fls. 71: Homologo a composição de fls. 67 des