Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 1207 As retificações dos nomes apontados às fls. 13 já foram realizadas pela Serventia. NO mais, solicite-se o desarquivamento da ação revisional de alimentos, feito 855/97 (caixa 629/98), junto ao arquivo geral, em Jundiaí/SP. Com a chegada do feito, extraiase cópia da sentença homologatória do acordo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 2586 quedaram-se inertes. Dispõe o artigo 1.699 do Código Civil: “se fixados os alimentos sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo”. Ainda, pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 787 49 o andamento do presente feito, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil, até integral cumprimento. Decorrido, manifeste-se o requerente quanto ao integral cumprimento do acordo, para extinção do feito. Oficie-se solicitando-se a devolução da carta precatória expedida as fls. 23, independentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 2489 que, em um ou em outro caso, não exercia atividade remunerada, não auferia rendimento, sob qualquer forma, superior ao valor da renda mensal de 60% (sessenta por cento) do valor do salário mínimo do local de pagamento. Seu valor correspondia à metade do salário mínimo vigente. Entretanto, em 1988, a Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 474 1141 102.01.2009.000827-0/000000-000 - nº ordem 372/2009 - Separação de Corpos - V. L. D. F. V. X F. M. V. - DESPACHO DE FLS. 18: DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. NÃO HÁ PROVA INEQUÍVOCA DO ALEGADO QUE PERMITA O AFASTAMENTO DO RÉU DO LAR CONJUGAL , EM SEDE LIMINAR. ASSIM, MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 16 SOB OS ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 2396 feito, sob pena de extinção. Int. Guararapes, 12 de maio de 2009. - ADV JAIME LÓLIS CORRÊA OAB/SP 204941 218.01.2008.004554-6/000000-000 - nº ordem 1310/2008 - Separação (Ordinário) - M. A. C. D. O. X J. I. G. D. O. - VISTOS. Intimar a autora a se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls.

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 o pai tem amplo e regular contato com a criança, afirmando, inclusive, que ele visita o infante em finais de semana alternados, sendo, portanto, absolutamente desnecessária a medida pleiteada, e a duas porque o autor manifestou desinteresse na fixação de regime provisório de visitas (ID nº 37688798). 3. A matéria fática não está suficientemente elucidada, sendo necessária a produção de prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2339 - ADV: JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS (OAB 223994/SP), CLAUDIA FERNANDA MARQUES CORRÊA MARTINS (OAB 285172/SP) Processo 0000730-42.2002.8.26.0648 (648.01.2002.000730) - Monitória - Contratos Bancários - N.C. - A.L. e outros Proc. N. 696;02 Vistos. Fls. 787/790: De início, comprove a parte interessada o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 282 APARECIDA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA OAB/SP 283334 510.01.2012.009166-0/000000-000 - nº ordem 1189/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. D. M. G. X T. A. G. - Fls. 9 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Cite(m)se para pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 16 inicial demonstram que os idosos necessitam dos medicamentos mencionados, sob pena de agravamento do quadro clínico atual. Os argumentos alinhavados pelos requeridos não tem o condão de impor a improcedência do pedido, notadamente porque carecem de suporte jurídico. Deixar de assistir quem não reúne condi