414 resultados encontrados para m. a. c. d. o. - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1223 destes autos de DIVÓRCIO LITIGIOSO convertida em DIVÓRCIO CONSENSUAL ajuizada por JAQUELINE APARECIDA SILVA SIMÕES em face de CRISTIANO SIMÕES, diante dos fatos narrados que significam grave violação de deveres do casamento e tornam insuportável a vida comum (Lei nº 6.515/77, artº 5º), donde a consequ�
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1018 pelas partes contratantes. Prevalência do princípio pacta sunt servanda. Capitalização dos juros. Compreensão do que preleciona o art. 5 ° da Medida Provisória n° 2.170-36 que autoriza o anatocismo. Comissão de permanência. Admissibilidade desde que não cumulada com outros encargos. Eventual desfaz
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1534 0003996-49.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003996-2/000000-000) Nº Ordem: 001172/2012 - Procedimento Ordinário Condomínio - CONSÓRCIO JOSÉ LUIS SANCHES E OUTROS X EDUARDO ANTONIO SANCHES - Fls. 46 - Vistos. Tratase de ação de cobrança ajuizada por Consorcio José Luis Sanches e “outros”. Os autores,
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 1577 se a certidão. Após, arquivem-se. (Retirar certidão de honorários) - ADV DANILO CAMPAGNOLLO BUENO OAB/SP 248080 ADV JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP 163613 - ADV GABRIELA CRISTINA PINTO OAB/SP 233881 114.02.2009.014221-9/000000-000 - nº ordem 2723/2009 - Separação (Ordinário) - E. M. M. X A. C. D. S
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2698 requereu a decretação da separação, pleiteando que os bens que guarnecem a residência permaneçam em seu poder. Pugnou pela guarda da filha menor e pela fixação de pensão alimentícia em seu favor. Juntou documentos (fls. 08/58). Designada audiência de tentativa de conciliação, esta restou infrutíf
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1874 Conciliação. 3-Cite-se e intime-se, por carta para a audiência, na qual o réu poderá comparecer acompanhado de Advogado. Outrossim, advirta-se que, não havendo acordo, nova data será designada para audiência de instrução e julgamento, quando as partes deverão comparecer; deverá ser apresentada a conte
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 762 1365 dias, efetue o pagamento do débito alimentar descrito no cálculo a fl 04 (R$ 102,24), acrescido das pensões que se vencerem até a data do efetivo pagamento, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, na forma do artigo 733 do Código de Processo Civil. 5.Decorrido o p
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 2440 472.01.2010.003790-1/000000-000 - nº ordem 811/2010 - Modificação de Guarda - M. A. C. D. O. X V. P. D. C. E OUTROS - Vistos. Diante da resposta obtida junto ao I.I.R.G.D. (fl.40), oficie-se à agência da Receita Federal, em resposta a fl.22, transmitindo a filiação do Requerido, solicitando informaç�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 875 perante o Posto Fiscal competente a Declaração de Inventário e o respectivo cálculo do imposto, extraídos junto ao Posto Fiscal Eletrônico (http://pfe.fazenda.sp.gov.br), sem prejuízo ainda da apresentação de cópia da capa dos autos e declaração dos procuradores do inventariante atestando a veracidade dos dados a
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 1680 114.02.2010.002202-5/000000-000 - nº ordem 368/2010 - Regulamentação de Visitas - M. A. C. D. O. X R. L. P. - Fls. 40 - Sobre o requerimento de fls. 37 manifeste-se o requerido e o Dr. Promotor de Justiça. - ADV WELLINGTON DIETRICH STURARO OAB/SP 273031 - ADV LUIS TEIXEIRA OAB/SP 277278 - ADV VALERIA RODRIG