Caderno único ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2014 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Brasília - DF,

Caderno único ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de julho de 2014 respectivo inquérito policial. Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Brasília, 17 de julho de 2014. Desembargador JOÃO BATISTA TEIXEIRA - Relator" Num Processo 2014 00 2 015977-4 Relator Des. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Impetrante(s) FRANCISCO DE MEDEIROS LOPES FILHO Paciente DIEGO DA SILVA RODRIGUES Advogado(s) FRANCISCO DE MEDEIROS LOPES FILHO Autoridade Coatora JUÍZA DE D

Caderno único ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem M. A. C. J. J. O. MARIA AUGUSTA DO CARMO J. J. V. D. F. C. M. S. 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA - CRIMINAL - 20140910018120 - Ação Penal - Procedimento Sumário (IP 39/2014) DESPACHO FLS. 38 " Vistos etc. I. Não me sinto plenamente convencido com o gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1520 MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO OAB/SP 304956 0005677-48.2011.8.26.0156 (156.01.2011.005677-4/000000-000) Nº Ordem: 000731/2011 - Monitória - PAULO CESAR ALFERES ROMERO X ANISIO MOREIRA DA SILVA - Fls. 127 - Manifestem-se as partes sobre o ofício de fls. 122/126, no prazo de dez (10) dias. - ADV SANDRO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 1656 (OAB: 277840/SP) Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502- 5º andar DESPACHO Nº 0003534-65.2007.8.26.0370/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Azul Paulista - Embargte: Montecitrus Trading S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 3172 UZESNCKI e MARCELO FRASARO DE FREITAS, qualificados nos autos, em face da prescrição da pretensão punitiva, consoante artigo 107, IV, primeira parte, combinado com os artigos 109, V e 110, §§ 1º e 2º, (redações anteriores à edição da Lei nº. 12.234/10), todos do Código Penal. Comunique-se. V.U. - Advs: Marcos Aurélio da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 280 0007039-86.2014.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0007039-86.2014.8.26.0445; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Isabella Saar e Silva; Advogado: Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP); Apelado: Thiago Feliciano Oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1546 Processo 0000202-08.2013.8.26.0200 (020.02.0130.000202) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - M. A. C. - J. C. G. - Conforme decisão de fls. 119, foi revogada a prisão preventiva do réu e concedida a liberdade provisória, com imposição de medidas cautelare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2872 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) - Julio Cesar de Macedo (OAB: 250055/SP) Seção de Direito Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1359 Fonseca Júnior - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gabriel Pereira Facioli - Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 14) 221 - 9001955-98.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Agravante: Helio