689 resultados encontrados para m. a. c. j. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1981 a requerente, em 20 dias, sob pena de extinção. - ADV: OSVALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 261121/SP) Processo 0003122-20.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. J. A. dos S. E. J. M. dos S. - O comando contido no artigo 284, e seu parágrafo único, do Código de Proce
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1323 Processo 0035861-30.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. O. da S. T. - J. L. M. T. - Vistos. Fls.79 e seguintes: Vista às partes para manifestação em 10 dias. Após, vista ao MP. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: PETRONILIA APARECIDA GUIMARÃES (OAB 221729/SP) Processo 0038281-52.
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2723 compromisso. Promova o (a) inventariante, no prazo de vinte dias: a) as primeiras declarações (nos termos do artigo 993 do Código de Processo Civil) e plano de partilha (nos termos do artigo 1.025 do mesmo diploma legal), os quais devem vir acompanhados de cópia de RG, CPF e Certidão de Nascimento/Casamento de todo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1177 Processo 0022382-60.2008.8.26.0566 (566.01.2008.022382) - Procedimento Ordinário - Coisas - Mariane Mariano Pereira - Banco Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Processo nº 2.301/08 Com o devido respeito à autora e seu nobre procurador, a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a suspensão
TJSP 30/01/2015 - Pág. 1074 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1074 enquanto providência acautelatória do direito reivindicado, só tem acolhida diante de situação manifestamente caracterizadora de abuso ou constrangimento ilegal, algo que não se evidencia nestes autos. Com efeito, o jovem obteve parecer técnico favorável, atestando satisfatória evolução no processo pedagógico a que fo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 326 montante de R$ 2.362,50. Assim sendo, faz jus ao recebimento do remanescente da indenização por força da existência do seguro obrigatório. Requer a procedência do pedido inicial, a fim de ver a ré condenada no pagamento da indenização do DPVAT em sua integralidade (R$ 11.137,50), além dos demais consectários legai
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1373 desnecessária a produção de prova em audiência, suficiente ao julgamento da lide a documentação aos autos encartada. Óbice algum há à concessão do pretendido. Com a alteração legislativa implementada em nosso ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional 66, publicada no D.O.U. do dia 14 de julho de 2010, n�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1982 em julgado. Expeça-se o ofício requerido às fls. 42/43. Int. - ADV: ANA ELIZIA MARIANO (OAB 123505/SP), LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP) Processo 1007554-72.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.D.N.M.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cum
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1506 - Expeça-se novo mandado de levantamento. Fl. 194 - Anote-se a exclusão ministerial. Fl. 196 - Ciência às parte do oficio da CEF. Int. - ADV: EVELISE MARIA MARTOS HAIASHI N. DE ABREU (OAB 166398/SP), GISELE MARIA DE F DE N SAMORINHA (OAB 77643/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP) Processo 0063162-80.2011.8.26.0002
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1568 sentença. “Contradição externa. ‘Não enseja embargos de declaração a existência eventual de contradição externa, senão a que se acha no próprio acórdão embargado’ (STJ, 4ª T, EDclAgRgAg 27417-7-RJ, rel. Min. Dias Trindade, vu, j. 26.10.1993, DJU 21.2.1994, p. 2171). No mesmo sentido: a contra