Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 152 mais de 2 (dois) anos para a decretação do divórcio. Diante da novel redação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal (O casamento civil poderá ser dissolvido pelo divórcio), forçoso é reconhecer ser irrelevante a causa da separação, bem como a indagação quanto à responsabilidade pelo término da soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 158 aqui cobrada. O benefício da assistência judiciária gratuita não é óbice à condenação das verbas sucumbenciais, mas empecilho único à exigibilidade destas enquanto persistir o estado de miserabilidade. Ainda, face à nomeação da nobre procuradora da parte devedora, arbitro seus honorários em R$

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1179 709 A. da C. F. - Fls.201/202:Manifeste-se o exequente.Int. - ADV: REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/SP), SIMONE SANTANDER MATEINI MIGUEL (OAB 263709/SP) Processo 0026074-05.2011.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. G. L. M. - W. J. M. de M. B. - Ao MP para eventual manifestação sobre o mérito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1387 DO BRASIL S/A - Fls. 441 - Vistos. Forme-se o terceiro volume dos autos, e desapensem-se estes dos autos da execução. Recebo o recurso de apelação de fls. 429/437 no duplo efeito. Às contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos, com as cautelas de estilo e nossas homenagens, ao Egrégio Tribunal de Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1760 evitar arguição de nulidade de defesa, a instrução será prolongada com a produção de prova oral, justificada na última cota da Defensoria Pública. Para a oitiva da testemunhas n. 1 de fls. 224, designo o dia 29 de agosto de 2011, às 15,45 horas. Expeçase mandado de intimação. Dispensável a intimação da requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 171 se, com urgência, o mandado de citação de fls. 131, para cumprimento no endereço indicado a fls. 164.Autorizo a realização do ato judicial fora dos limites estabelecidos pelo artigo 172, “caput”, do CPC.Int. e dil. Adv.: (229213/SP)FABIO FRONZAGLIA FROTA SOARES 3352/07 - INVENTARIO - Movida por ATONISE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1998 Intime-se a requerente (via postal), para assinatura do compromisso de curadoria definitiva, no prazo de 10 dias. - ADV: GISELIA MARIA DE SANTANA (OAB 110678/SP) Processo 0003897-72.2010.8.26.0006 (006.10.003897-8) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. G. - R. T. - Vistos. Prossiga-se com citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 689 179 2010, Às 16:00 horas. Cite-se o réu no endereço indicado a fls. 48 e intimem-se as partes, observando o quanto determinado no despacho de fls. 13. Adv.: (121275/SP)CLESIO VALDIR TONETTO 610/09 - INTERDICAO - Movida por PIERINA RODRIGUES DA SILVA em face de PAULINO DIAS ARANTES FILHO remetam-se os autos ao arqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 696 1159 inclusive a requerente, pois o instrumento de mandato deve ser por ela outorgado e não representando o “de cujus”. A viúva meeira também deve intervir (ou deve ocorrer a ressalva de sua meação). Junte-se documento que ateste parentesco da herdeira Ana Cristina, bem como certidão de casamento do “de cujus”. Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 1848 (OAB 128571/SP) Processo 006.08.101725-4 - Separação Consensual - R. de C. H. G. e outro - Providencie o Sr. Patrono a retirada da CARTA DE SENTENÇA/ADJUDICAÇÃO/FORMAL DE PARTILHA, que encontra-se acostado na contra capa dos autos. - ADV: MARIZA DE LAZARE GALVAO (OAB 92547/SP) Processo 006.08.103074-9 - Inventário - Vi