Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1649 efeitos, a partilha de fls. 126/128, destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por MOISÉS DE OLIVEIRA ROCHA, atribuindo a cada um dos interessados, seu respectivo quinhão hereditário, salvo erro, omissão ou direitos de terceiros prejudicados. As certidões negativas municipais eventualmente faltantes serão apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1587 Enunciado n.º 8 celebrado em conjunto pela Defensoria Pública com a OAB/SP. Ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: SIMONE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 180890/SP) Processo 0008446-87.2009.8.26.0127 (1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 1358 Adite-se a incial, conforme fls. 19. - ADV: AUGUSTO DOS ANJOS L RODRIGUES (OAB 67274/SP) Processo 0012504-55.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. D. T. da S. - M. J. F. A. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 2230 condôminos daquele bem e suas relações patrimoniais passaram a ser regidas pelas regras comum da co-propriedade, de sorte que a extinção daquele condomínio, por meio da venda judicial do imóvel aonde o varão reside, deve ser postulada pelas vias ordinárias, na seara cível, com espeque na regra prevista no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 199 III do Código de Processo Civil. Face à nomeação do nobre procurador da parte autora (fls. 06), arbitro seus honorários em R$ 356,30, 100% do código 206 da Tabela de Honorários elaborada pela Defensoria Pública. Oportunamente, expeça-se a competente certidão. Transitada em julgado, remetam-se os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 1802 vida a iniciativa de questionar a paternidade, a ninguém é dado sucedê-lo nesse direito, mormente por poder existir outros fatores, mesmo de ordem emocional, a fazer com que pretenda manter o reconhecimento, como no caso da chamada adoção à brasileira, na qual a pessoa, mesmo sabendo não haver vínculo genético,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 1101 COMERCIAL LTDA - Fls. 68/69 - Sentença nº 82/2009 registrada em 28/01/2009 no livro nº 226 às Fls. 286/287: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por EVALD HERMANN, para o fim de, declarada a rescisão do contrato de locação havido entre as partes, decretar o despejo de N. J. COMERCIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 1667 mandado. Saem os presentes intimados. - Recolher diligência. - ADV: JAILSON JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 193812/SP) Processo 003.09.124032-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - G. S. do N. e outro - J. I. A. do N. - Vistos. A exibição exigida a fls. 22 visa possibilitar análise das condições da ação (prov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 1226 Processo 001.08.629980-9 - Revisional de Alimentos - J. de J. L. R. - A. L. R. - Nos termos do artigo 162 e §§ do CPC, encaminho os presentes autos para as seguintes providências: Retirar em Cartório Ofício à Empregadora. São Paulo, . Eu,_________(Luciane dos Santos), Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 961 quais objeto de declaração de renda à Receita Federal. Há que se dizer também que a composição firmada entre as partes não estaria a prever termo final, a dar falsa impressão de tratar-se de obrigação vitalícia. E é nesse aspecto que vem a disposição definitiva para o desate: o término da relação entre marid