689 resultados encontrados para m. a. c. j. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 640 195 retro defiro como requerido até o limite da dívida oficiando-se para o bloqueio e depósito em conta judicial, lavrando-se termo de penhora e cumprindo-se integralmente fl. 19 Adv.: (199801/SP)FABIANA APARECIDA FIGUEIREDO GALATI 2545/09 - HOMOLOGACAO DE PARTILHA - Movida por NICEIA APARECIDA LIMA em face de
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 264 2063/09 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - Movida por T. L. P. U., D. A. E. U. em face de - (retirar mandado de averbação). Adv.: (128788/SP)ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 2081/09 - ALVARA DE SEPARACAO DE CORPOS - Movida por M. P. S. em face de W. S. - Tópico final da r. sentença de fls. 39: “3. Posto isso,
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 1285 106876/SP) Processo 001.09.101853-7 - Outros Feitos não Especificados - A. J. C. V. - D. P. de G. - Vistos etc. Tendo em vista o falecimento do requerido conforme consta da certidão de óbito(fls.37) e o parecer favorável do digno representante do Ministério Público (fls.38), JULGO EXTINTA a presente ação, nos ter
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 557 214 CARVALHO - Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência formulada a fls. 17 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VIII DO CPC. Ainda, REVOGO a liminar anteriormente deferida. Deixo de condenar em custas e honorários
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 664 141708/SP) - Antonio Marcos de Faria (OAB: 194946/SP) - Carina Cristina Vieira de Faria (OAB: 207392/SP) - Flavio Manzatto (OAB: 139525/SP) - Bruna Maria Nunes Milani (OAB: 240785/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2118567-24.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 634 do Estado de São Paulo, Seção Criminal, anotando-se. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado para a acusação, se o caso. Int. - AUTOS COM VISTA À DEFESA PARA APRESENTAR RAZÕES DE RECURSO. - ADV: VANIA COSTA LEITE (OAB 282738/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOCIMAR DAL CHIAV
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 510 a revisar, de ofício, a necessidade da manutenção da prisão preventiva dos acusados, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.964/2019, in verbis: “Art. 316. O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, n
TJSP 16/10/2017 - Pág. 1308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1308 DESPACHO Nº 2155532-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: V. A. T. - Paciente: M. A. C. J. - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2155532-40.2017.8.26.0000 Relato
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2517 negativa a citação/intimação do(a/s) acusado(a/s), promovam-se consultas através de sistema junto ao TRE, à Delegacia da Receita Federal, SERASA e Intinfo/VEC, expedindo-se o necessário à citação/intimação para os novos endereços noticiados por tais órgãos.A oitiva da(s) testemunha(s) residente(
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1881 processual e os benefícios do artigo 172 do CPC. Não tendo a autora demonstrado, já com a inicial, os alegados ganhos ou a capacidade financeira do réu, ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios pelo período de 180 dias, sujeito à eventual prorrogação ou revogação no decorrer d