689 resultados encontrados para m. a. c. j. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 1997 arquivamento. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ODOM DE SOUZA LIMA FILHO (OAB 54784/SP), CARLOS ALBERTO BIADOLLA (OAB 170347/SP) Processo 0001253-22.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. D. - M. R. D. - Vistos Indefiro o pedido de revisão dos termos de visitas nestes autos,
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 636 163 JUNIOR, (253380/SP)MARIANA BELLINI LOUREIRO 1178/06 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por G. S. B. G. em face de E. G. - Nota do cartório:Apresentar diligência. *** Fls 317 - Arbitro os honorários para a fase executiva em 10% sobre o valor do débito. Lavre-se a penhora no rosto dos autos, tal como r
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 1278 réu a autora em quantia equivalente a 17,5 % (dezessete vírgula cinco por cento) do salário mínimo, hoje correspondente a R$ 81,37 (oitenta e um reais e trinta e sete centavos), com depósito mensal na conta de fls. 07, pelo réu até o ultimo dia útil mensal e assim sucessivamente, ficando expressamente consignado
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 619 476 local de costume. Após, tornem. - ADV: LAERCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 128571/SP) Processo 006.08.102227-2 - Arrolamento - Roberto Ferreira Silva - Geraldo Ferreira da Silva e outro - Remetam-se os autos ao Partidor, COM URGÊNCIA, e se o caso, digam, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. INFORMAÇÕES D
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 673 1/30 do salário mínimo; o réu A. B. S., como incurso no art. 2°, caput, c/c art. 1º, §1º e art. 2º, §2º, todos da Lei nº12.850/13, à pena de 5 anos, 1 mês e 7 dias de reclusão e 15 dias-multa, e no art. 35, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 3 anos, 11 meses e 7 dias de reclusão e 918 dias-
TJSP 06/02/2018 - Pág. 1372 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1372 166146/SP) - Gabriela Toledo Soares Rosa (OAB: 405901/SP) - 10º Andar Nº 2012225-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cubatão - Paciente: P. G. P. C. - Impetrante: G. D. S. da S. S. A
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2438 § 1º). A penhora (ou arresto) deverá recair sobre os bens indicados pelo exeqüente, caso assim tenha feito (art. 652, § 2º). Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0011107-12.2013.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S/A - O
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1114 Massa Falida de Botucatu Textil S/A - Orlando Geraldo Pampado - Eduardo de Meira Coelho - Roberto Faconti e outro - Vistos. Autue-se em apenso. Manifeste-se a falida, a habilitante (somente se houver impugnação), o advogado, assistente trabalhista e o administrador judicial, pela ordem, por 5 (cinco) dias
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 51 de Andrade - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária à requerente. Sem prejuízo, prossiga-se nos termos de fls. 17/18. Int. - ADV: MARIA ISABEL SILVA DE SÁ (OAB 159647/SP) Processo 3001060-79.2013.8.26.0493 - Monitória - Cheque - Retifica Realsa Ltda Epp - Luciano Antonio Maldonado - De
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 795 exequente formular pedidos compatíveis com o rito do processo de execução. No silêncio, arquivem-se. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), VALCIR MARTINHAGO (OAB 111047/SP) Processo 0011542-44.2012.8.26.0309 (309.01.2012.011542) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. S. O. - - P. D. O. F. - P.